Dino critica Fachin e trava julgamento sobre Moraes depois de bate-boca

Ministro ainda sugere que há mensagens de Vorcaro citando Luiz Fux, André Mendonça e Kássio Nunes Marques

O Supremo Tribunal Federal decidiu adiar o julgamento sobre se deve investigar ou não o ministro Alexandre de Moraes. A decisão é decorrência de um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que poderá adiar o processo em até 90 dias, portanto.

Resta uma dúvida sobre o processo já marcado para o dia 23, que analisaria se o ministro André Mendonça cometeu algum crime de abuso de autoridade em ação proposta por Alexandre de Moraes.

Com o pedido de vista, julgamento sobre investigação segue indefinido.

Dino decidiu pedir vista depois de um bate boca entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça. O relator do caso Master fazia referência à citação ao procurador-geral da República Paulo Gonet em relatório da Polícia Federal sobre conversas do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro.

Mendonça afirma que não via elementos suficientes que pudessem imputar a Gonet alguma atuação irregular. Contudo, Gilmar reagiu à fala e reforçou a defesa de Gonet. “ É impressionante, presidente, que uma pessoa da estatura do Paulo Gonet sofra esse tipo de ilação. Isto sim é leviandade. Isto sim é leviandade” , declarou.

O tom da sessão subiu na sequência. Gilmar afirmou: “ É impressionante a desfaçatez desse sujeito ”. Mendonça rebateu afirmando: “ Me respeite ”.

Durante a troca de falas, Mendonça também disse: “ Aqui não tem choro, não. Respeite ”.

Com o debate, Dino reagiu e criticou a condução do ministro Luiz Edson Fachin. O ministro afirmou que o afirmou que o presidente assistia havia “horas” a embates entre os integrantes da Corte. “ O poder de polícia da sessão compete a Vossa Excelência ”, disse Dino a Fachin.

Dino afirmou que não participaria de uma dinâmica de sucessivos confrontos e, posteriormente, pediu vista da questão de ordem em análise pelo plenário.

A sessão terminou com 4 votos a 3 para manter os casos dos ministros Moraes e Mendonça separados na Corte. Os ministros analisaram questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que pedia um julgamento conjunto para as duas petições.

Inicialmente, Dino votou a favor da questão de ordem, mas, com o pedido de vista, pediu para retirar seu voto.

O 1º a votar foi o presidente do Supremo, Edson Fachin, na retomada do julgamento. Votou contra a questão de ordem.

Em seguida, o ministro Flávio Dino votou a favor do pedido –sugerido por ele. Ao votar, disse que as situação de Moraes e Mendonça, mas que a Corte tem adotado ritos diferentes.

“A pergunta que ensejou essa questão de ordem: por que que um vai abrir o processo hoje e os outros, um outro, que seria o ministro André, na próxima semana? E os outros sabe Deus quando. Não tem data” , afirmou Dino. “Uma soma de gravíssimos erros” .

O ministro Cristiano Zanin também votou a favor da questão de ordem. Disse que não é possível iniciar uma investigação contra Moraes sem saber se os métodos usados por Mendonça –como no caso do relatório produzido pela Polícia Federal – foram ou não legítimos.

Também votou a favor do pedido o ministro Alexandre de Moraes. “Não há razão para que a instrução e o julgamento não sejam conjuntos. As alegações são, como Vossa Excelência [Fachin] disse, bases fáticas e probatórias comuns, se sobrepõem, porque uma anula a outra, uma afasta a outra. Então, como não analisar em conjunto?” , declarou.

Já o ministro André Mendonça acompanhou o presidente do Supremo e votou contra a questão de ordem. Disse que não considera os casos conexos, mas que, “ainda que se considere inconexos, pode haver julgamentos separados” .

O ministro Luiz Fux também seguiu Fachin e foi contrário ao pedido. “Entendo que não há a mais tênue conexão entre essas duas PETs. Uma alega abuso de autoridade, a outra alega atos supostamente ilícitos praticados por um membro da corte” , declarou o magistrado.

Por fim, votou a ministra Cármen Lúcia contra a questão de ordem. “É que não há realmente uma delimitação, uma definição clara dessas regras. Sou deferente sempre ao relator, acho que a relatoria tem assegurada a história deste Supremo Tribunal Federal” , declarou.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/dino-critica-fachin-e-trava-julgamento-sobre-moraes-depois-de-bate-boca/.