Desembargador mantém cobrança de imposto de exportação de petróleo
O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou nesta terça-feira (1º) a liminar da 17ª Vara Federal do Distrito Federal que suspendia a cobrança do imposto de 12% sobre as exportações de óleo bruto de petróleo e de minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos). A decisão atende a um recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do tributo. Notícias relacionadas: Apesar de liminar, Camex prorroga imposto sobre exportação de petróleo. Justiça Federal suspende imposto de exportação de 1
O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou nesta terça-feira (1º) a liminar da 17ª Vara Federal do Distrito Federal que suspendia a cobrança do imposto de 12% sobre as exportações de óleo bruto de petróleo e de minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos). A decisão atende a um recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do tributo. Notícias relacionadas: Apesar de liminar, Camex prorroga imposto sobre exportação de petróleo. Justiça Federal suspende imposto de exportação de 1
Publicado originalmente por Agência Brasil. Leia a matéria completa em https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-09/desembargador-mantem-cobranca-de-imposto-de-exportacao-de-petroleo.
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