Desembargador José Ricardo Porto é eleito presidente do TJPB

Desembargador José Ricardo Porto é eleito presidente do TJPB — Foto: Divulgação/TJPB

O desembargador José Ricardo Porto foi eleito como novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os membros da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028 foram eleitos por aclamação durante 5ª sessão extraordinária administrativa na manhã desta quarta-feira (14).

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Apenas uma chapa disputou o pleito para a Mesa diretora. Concorreram aos cargos os desembargadores José Ricardo Porto, para presidente; Aluízio Bezerra Filho, para vice-presidente; e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, para corregedor-geral de Justiça.

Durante a sessão também ocorreram eleições para os cargos de diretor e ouvidor-geral da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Além disso, os desembargadores escolheram os integrantes de seis vagas do Órgão Especial do TJPB, e os membros do Conselho da Magistratura.

O desembargador José Ricardo Porto, 70 anos, nasceu em 1956 em João Pessoa . Ele se formou em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

José Ricardo Porto foi juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) por três biênios. Também ocupou o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos. Foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

Ele também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba e exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado.

Após assumir o cargo de desembargador, José Ricardo Porto foi vice-presidente do TJPB; presidente da Primeira Câmara Cível Especializada e da Primeira Secção Especializada Cível; além de ouvidor substituto do TJ

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2026/10/14/desembargador-jose-ricardo-porto-e-eleito-presidente-do-tjpb.ghtml.