Deputado do PT vai ao STF e pede afastamento de Kassio do comando do TSE

O deputado federal Rui Falcão (PT/SP) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia de fato. O parlamentar do partido de Luiz Inácio Lula da Silva pede apuração sobre suposta falsidade ideológica eleitoral e o afastamento cautelar do ministro Kassio Nunes Marques de suas funções no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No documento, o deputado questiona decisões administrativas proferidas pela Presidência do TSE durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Entre elas, a que determinou a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones .

A representação é justificada pelo que o parlamantar chama de conflito de competência e fundamentação entre a Presidência e a Corregedoria-Geral Eleitoral.

Os argumentos trazidos são de que, em 10 de outubro de 2026, às 15h43, o corregedor-Geral Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, ficou responsável pela a apreciação da tutela de urgência na Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pela campanha de Flávio Nantes Bolsonaro (PL).

Pouco mais de 41 minutos depois, às 16h24, a mesma campanha protocolou pedido administrativo idêntico perante a Presidência do TSE.

O parlamentar ainda segue a narrativa de sequência dos fatos ao dizer que, no fim da manhã de 11 de outubro, Kassio determinou a suspensão do canal no prazo de três horas até a homologação do resultado do segundo turno.

Na tarde do mesmo dia, Cueva restabeleceu provisoriamente o canal e submeteu a controvérsia ao Plenário do Tribunal, destacando a impossibilidade de impor a medida sem a devida comprovação documental submetida ao contraditório.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/deputado-do-pt-vai-ao-stf-e-pede-afastamento-de-kassio-do-comando-do-tse.