Deputada que fez blackface: MPSP pede arquivamento de acusação de racismo

A deputada estadual Fabiana de Lima Bolsonaro (PL) pode não responder por racismo após fazer blackface, pintando o rosto e os braços de preto durante um discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo ( Alesp ). O Ministério Público de São Paulo ( MPSP ) defendeu o arquivamento da acusação por entender que não ficou comprovada a intenção de discriminar pessoas negras.

No parecer, o procurador de Justiça responsável pelo caso também apontou que as falas da parlamentar estariam protegidas pela imunidade parlamentar por terem sido feitas no exercício do mandato. O pedido de arquivamento, no entanto, ainda não encerra definitivamente o caso e será submetido à análise interna do Ministério Público.

Fabiana Bolsonaro e o vice-prefeito de São Paulo, Mello Araújo

Fabiana Bolsonaro e o governador Tarcísio de Freitas

Fabiana Bolsonaro entre Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro

Para o procurador de Justiça Sérgio Turra Sobrane, dois pontos pesaram na decisão de pedir o arquivamento: ele entendeu que não ficou comprovada uma intenção de cometer racismo e que o discurso também estaria protegido pela imunidade parlamentar.

No parecer, Sérgio Turra Sobrane reconhece que o blackface é uma prática historicamente associada à ridicularização e à discriminação de pessoas negras . No entanto, para o procurador, o contexto do discurso mostra que a encenação foi usada pela deputada para sustentar críticas relacionadas à identidade de gênero.

Por isso, ele concluiu que não havia elementos suficientes para indicar uma intenção de menosprezar, zombar ou ridicularizar pessoas negras. Para o MPSP, essa intenção é um dos elementos necessários para que a conduta seja considerada crime de racismo. Como o procurador entendeu que isso não ficou comprovado no caso, defendeu o arquivamento da acusação .

Veja abaixo o momento da sessão em que a deputada realiza a ação que motivou a investigação:

O Ministério Público pediu o arquivamento, mas a decisão ainda passará por uma etapa de revisão. Como o prazo para questionamentos ainda não terminou , o caso será analisado por um relator sorteado no Colégio de Procuradores de Justiça. Esse relator poderá concordar com o pedido de arquivamento ou encaminhar a discussão para análise do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/deputada-que-fez-blackface-mpsp-pede-arquivamento-de-acusacao-de-racismo.