Defesa pede revogação da prisão de empresário detido por prédio desabado

A defesa do empresário Ronaldo dos Santos Vivaqua , 63, apresentou um pedido para revogar a prisão dele, ocorrida no último domingo (13/9) após o desabamento de um prédio que deixou seis mortos em São Paulo . Vivaqua é apontado como um dos sócios-proprietários da construtora New Home, responsável pela obra na Penha , zona leste da capital paulista.

Imagem de 2024 do prédio que desabou na Penha

Bombeiros resgataram 8 vítimas de desabamento, 2 delas com vida

Segundo a Defesa Civil, 3 imóveis próximos foram interditados e passarão por uma nova avaliação técnica neste domingo (16/8)

Herbert Chino, pai de 2 crianças que estavam em casa afetada por desabamento

Documento assinado em 2024 afirmava que demolição havia sido concluída. Ricardo Nunes acionou a Controladoria para investigar o caso

Mais de 10 pessoas moravam na residência atingida pelo prédio

O pedido alega que a prisão temporária não reúne os requisitos necessários. Segundo os advogados Victor Pegoraro e Gabriella Silvestre, o empresário tem residência fixa, atividade profissional lícita, não integra o quadro societário nem exerce a gestão da empresa.

A defesa também afirma que Vivaqua já prestou depoimento à polícia e que segue à disposição da Justiça , portanto a prisão não seria necessária para a investigação. Por fim, os advogados argumentam que o empresário possui graves problemas de saúde e que, em razão da prisão, perdeu uma consulta médica para investigar problemas pulmonares, o que pode comprometer sua condição.

O pedido foi submetido para a análise do juiz da causa, que ficará responsável por avaliar a necessidade e a legalidade da prisão. Outras duas pessoas apontadas como sócias da construtora seguem foragidas.

A Controladoria-Geral do Município ( CGM ) de São Paulo ouviu, na segunda-feira (14/9), a servidora responsável pelo documento que atestava que o prédio havia sido demolido . A informação foi confirmada ao Metrópoles pela gestão municipal. A Controladoria também estendeu por até 120 dias o afastamento dela de suas funções administrativas.

Viviane Rodrigues de Palma é coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura da Penha. O documento, segundo a prefeitura, foi assinado em fevereiro de 2024. No texto, Viviane afirmou que a demolição havia sido “efetuada em sua integralidade” e que uma nova edificação estava em andamento no local . O próprio advogado da construtora, no entanto, esteve no endereço e constatou que a estrutura não havia sido demolida, segundo a CGM.

A investigação criminal busca entender as circunstâncias que levaram ao desabamento e verificar se houve irregularidades na construção. Segundo a Polícia Civil, serão analisados documentos relacionados à empresa, além de alvarás, permissões e todo o conjunto de provas reunido durante o inquérito.

A delegada Deidiene Fialho Costa Éboli, titular do 24º DP e responsável pela investigação, afirmou que a polícia pretende esclarecer se o desabamento poderia ter sido evitado e identificar eventuais responsáveis.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/defesa-empresario-predio-desabado.