Defesa e Educação são mais afetados por contenção no Orçamento

Ministérios lideram em valores absolutos; R$ 3,3 bilhões em emendas parlamentares ficam congelados

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silv a (PT) divulgou na noite de 4ª feira (30.set.2026) o decreto de programação orçamentária e financeira do 4º bimestre, com os detalhes do congelamento de R$ 16,1 bilhões em despesas para atender às regras fiscais.

A mudança abriu espaço para acomodar o reajuste do Bolsa Família , anunciado a poucos dias do 1º turno das eleições deste ano.

Em valores absolutos, os ministérios da Defesa e da Educação foram os mais afetados pelo bloqueio de verbas de acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre de 2026. O relatório foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União . Eis a íntegra (PDF – 2,1 MB).

A contenção das despesas discricionárias da Defesa foi fixada em R$ 4,34 bilhões, enquanto a da Educação, a 2ª maior afetada, em R$ 1,32 bilhão. Os demais ministérios e órgãos federais tiveram bloqueios inferiores a R$ 1 bilhão cada.

O relatório indica uma redução de R$ 15,53 bilhões no bloqueio de despesas e a necessidade de contingenciamento (limitação de empenho e movimentação financeira) de R$ 13,65 bilhões, sendo R$ 13,55 bilhões do Poder Executivo e R$ 86,5 milhões distribuídos entre o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União.

Com os ajustes, houve uma redução líquida de R$ 1,88 bilhão no volume total de recursos retidos do 3º para o 4º bimestre deste ano. O montante global da contenção passou a R$ 16,05 bilhões, dos quais R$ 3,3 bilhões correspondem às emendas parlamentares.

Segundo o governo federal, os órgãos terão até 7 de outubro para indicar as programações que serão efetivamente bloqueadas ou liberadas. Em relação às emendas parlamentares, a distribuição do bloqueio –que incidirá sobre as emendas de bancada e de comissão– seguirá regras e prazos próprios.

O decreto mantém o faseamento do limite de empenho das despesas do Poder Executivo Federal, estabelecendo uma restrição de R$ 24,06 bilhões até novembro nas dotações discricionárias do Executivo.

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, esse instrumento tem sido adotado como parte da estratégia de gestão das contas públicas, para “ajustar o ritmo de execução dos gastos à evolução das receitas ao longo do ano, bem como para assegurar a capacidade do Poder Executivo federal de absorver eventuais novas necessidades de bloqueio e contingenciamento” .

O ministério declarou: “Essas medidas promovem maior previsibilidade e estabilidade no orçamento. O governo seguirá monitorando a execução orçamentária e financeira, nos termos da legislação em vigor, adotando as medidas necessárias para garantir a adequação do resultado fiscal do exercício às metas estabelecidas”.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-governo/defesa-e-educacao-sao-mais-afetados-por-contencao-no-orcamento/.