Defesa de sócio de construtora de prédio que desabou pede revogação de prisão

A defesa de Ronaldo dos Santos Vivaqua, um dos sócio-proprietários da construtora New Home , responsável pela construção do prédio de 12 andares que desabou neste sábado (12), na Penha, zona leste de São Paulo, entrou com um pedido de revogação da sua prisão temporária, nesta quarta-feira (16).

O sócio está preso desde o último domingo (13), e na terça-feira (15), o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a prisão.

Segundo o Governo de São Paulo, outros mandados de prisão temporária também foram expedidos contra mais dois representantes da empresa, que, segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), seria o filho do homem detido, responsável técnico da obra, e a nora dele, sócia de uma das empresas.

Segundo os advogados de Ronaldo, ele não integra o quadro societário nem exerceu a gestão da empresa responsável pela obra.

Eles também apontam que como o sócio é um réu primário com residência fixa e já prestou depoimento, não seria necessário manter ele sob custódia.

A defesa ainda alega que o investigado possui graves problemas de saúde documentados e comprovados e que são incompatíveis com o cárcere.

Em nota enviada à CNN Brasil, ainda afirmam que “reitera sua solidariedade às vítimas e aos familiares atingidos por essa tragédia, cuja apuração séria e integral é do interesse de todos, inclusive do próprio Ronaldo”.

O prédio já havia sido alvo de uma ação judicial que solicitava a demolição de uma construção irregular no mesmo local em 2021. Segundo a prefeitura, a Subprefeitura da Penha realizou diversas fiscalizações que decidiram pela interdição da obra e pela aplicação de multa, uma delas com o valor de R$119 mil.

De acordo com a delegada do 24°DP, Deidiene Fialho Costa Éboli, a prisão ocorreu após indícios sobre a previsibilidade do desabamento da construção.

A decisão , no entanto, não foi cumprida. Por causa disso, houve a determinação da Justiça pedindo pela paralisação da construção. Um alvará solicitado pela construtora em 2019 inclusive foi negado pelo município.

Em 2024, uma nova vistoria foi realizada e o laudo, assinado por uma servidora da subprefeitura, informou que a demolição fora realizada e, por isso, o processo judicial foi extinto.

Sócio de construtora responsável pelo prédio que desabou em SP é preso | CNN NOVO DIA

Um desabamento de um prédio em construção sobre uma residência na rua Tequici, no bairro da Penha, zona leste de São Paulo, deixou ao menos seis pessoas mortas na madrugada deste sábado (12). As vítimas são três mulheres, uma delas grávida, dois homens e uma criança.

Um homem e uma criança foram localizados com vida e atendidos por equipes médicas.

De acordo com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a obra estava embargada e teve problemas na falta de compatibilidade da execução com o que havia sido autorizado.

De acordo com a Defesa Civil, ainda não é possível afirmar que a ocorrência tem relação com as chuvas que atingem São Paulo desde o início da madrugada.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/sp/defesa-de-socio-de-construtora-de-predio-que-desabou-pede-revogacao-de-prisao/.