Defesa de ex-presidente do INSS aciona presidência do STF contra prisão que já dura mais de 300 dias

Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Carlos Petrocilo e Gabriela Echenique

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.

Receba no seu email as informações exclusivas da coluna Painel

A defesa do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto recorreu à presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a prisão preventiva dele , que já dura mais de 300 dias.

Os advogados protocolaram um habeas corpus alegando que o relator, ministro André Mendonça , não analisou os pedidos anteriores. Segundo a defesa, desde novembro de 2025 já foram apresentados quatro pedidos de revogação ou revisão da prisão.

O último deles foi no início deste mês , após Mendonça flexibilizar as medidas cautelares contra outros investigados nas fraudes do INSS.

Para a defesa de Stefanutto, os fundamentos das outras decisões do relator também se aplicam ao ex-presidente do INSS, por se tratar da mesma investigação e, neste caso, do mesmo núcleo fático.

Além disso, os advogados argumentam que o relatório final da investigação foi apresentado em agosto e que a justificativa da manutenção da prisão, a de preservar as diligências, perdeu o fundamento.

O habeas corpus protocolado pelos advogados Fabrício Reis Costa e Júlio César de Souza Lima também afirma que a última acusação feita ao ex-gestor teria ocorrido em setembro de 2024.

Na peça, eles argumentam que em mais de 500 dias de investigação não foram identificados elementos financeiros que demonstrem vínculo de Stefanutto com os recursos sob investigação.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas ( conheça aqui ). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!

Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Na página Colunas da Folha você encontra opinião e crônicas de colunistas como Mônica Bergamo , Elio Gaspari , Djamila Ribeiro , Tati Bernardi , Dora Kramer , Ruy Castro , Muniz Sodré , Txai Suruí , José Simão , Thiago Amparo , Antonio Prata e muito mais.

Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/09/defesa-de-ex-presidente-do-inss-aciona-presidencia-do-stf-contra-prisao-que-ja-dura-mais-de-300-dias.shtml.