Defesa cita “data dump” ao pedir suspensão da pena de Bolsonaro

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro alegaram “data dump” para pedir a anulação da pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A expressão se refere a um processo que é sobrecarregado com um volume expressivo de documentos em um curto período.

No caso do julgamento de Bolsonaro, o processo acumulou 70 terabytes em provas e arquivos. Segundo a defesa, o excesso comprometeu a capacidade da defesa de realizar uma análise adequada dos documentos.

“Vale frisar que a ilegalidade não estava no volume massivo de dados coletados, mas na incontroversa e reconhecida disponibilização tardia, desorganizada e sem antecedência minimamente razoável, em cenário de manifesta violação ao devido processo legal e prejuízo efetivo e concreto para as defesas”, diz a peça. O fato havia sido mencionado pelo ministro Luiz Fux durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado. Na ocasião, o magistrado classificou o processo como um “tsunami de dados” , o que, segundo ele, dificultou a análise adequada do material pelas defesas e comprometeu a instrução.

Defesa de Jair Bolsonaro pediu suspensão da pena de 27 anos de prisão

Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado

Bolsonaro foi apontado no processo como líder da trama golpista

Os advogados de Jair Bolsonaro pediram ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão imediata da execução da pena de 27 anos e 3 meses imposta na ação penal da tentativa de golpe de Estado.

O pedido foi apresentado na manhã desta quinta-feira (24/9), no âmbito da revisão criminal da sentença, da qual Kassio é relator.

A defesa alega que Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma, porque os fatos atribuídos ao ex-presidente ocorreram enquanto ele exercia a Presidência da República.

Os advogados pedem que a execução da pena fique suspensa até o julgamento da revisão criminal.

A peça processual, de 26 páginas, argumenta que Bolsonaro não deve permanecer preso enquanto tramita a revisão criminal, “em razão de condenação cuja validade orgânica é seriamente controvertida”.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/defesa-cita-data-dump-ao-pedir-suspensao-da-pena-de-bolsonaro.