Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito na BA; saiba mais

Defensoria Pública da Bahia — Foto: Divulgação

Moradores de Castro Alves e Conceição do Almeida poderão ter acesso gratuito a serviços como pensão alimentícia, divórcio consensual e regulamentação de guarda e de visitas, além de orientação jurídica para outras demandas. Os atendimentos serão oferecidos pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), nos dias 9 e 10 de setembro, das 9h às 16h.

Os serviços serão oferecidos por ordem de chegada, por meio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA), sem necessidade de agendamento.

A população também poderá solicitar exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, destinados a pessoas que não possuem o nome do pai no registro de nascimento.

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Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, além dos documentos relacionados ao caso que será apresentado à equipe da Defensoria.

pensão alimentícia; divórcio consensual; regulamentação de guarda e de visitas; retificação de registros civis; demandas relacionadas à saúde e defesa do consumidor entre outros.

📅 Quarta-feira (9 de setembro) ⏰ Das 9h às 16h 📍 Praça Dionisio Cerqueira

📅 Quinta-feira (10 de setembro) ⏰ Das 9h às 16h 📍 Mercado Municipal

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/ba/feira-de-santana-regiao/noticia/2026/09/03/defensoria-oferece-atendimento-juridico-gratuito-na-bahia.ghtml.