Decon dá novo prazo para academias exigirem atestado médico em Fortaleza

Academia permanecerá fechada em respeito aos parentes e amigos — Foto: Imagem ilustrativa/Freepik

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), deu um novo prazo para as academias de Fortaleza passarem a exigir atestado médico dos alunos no ato da matrícula . Agora, os estabelecimentos têm até outubro para cumprir as recomendações.

A nova data foi informada pelo Decon ao g1 após a reportagem questionar como estava a aplicação da regra em Fortaleza . Na última segunda-feira (14), o professor Jeyres Pereira Nobre, de 55 anos, morreu enquanto se exercitava em uma academia do bairro Dom Lustosa.

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A recomendação do órgão foi emitida inicialmente em abril deste ano , um dia após a morte de um aluno enquanto que se exercitava em uma academia do bairro Parreão. O documento dava um prazo de 10 dias após a notificação para o setor informar as providências tomadas, sob pena de responsabilização judicial.

No documento, o órgão de defesa do consumidor orientou, por exemplo, que as academias exijam atestado médico na matrícula, realizem avaliação prévia dos alunos, garantam o acompanhamento por profissionais habilitados e adotem protocolos e treinamentos de emergência para as equipes .

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2026/09/15/decon-da-novo-prazo-para-academias-exigirem-atestado-medico-em-fortaleza.ghtml.