Debate do Metrópoles: desembargador Belinati presidirá Comissão Julgadora

O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( TJDFT ) Roberval Belinati vai presidir a Comissão Julgadora do Direito de Resposta do debate do Metrópoles com candidatos ao Governo do Distrito Federal (GDF) . O evento será realizado nesta quinta-feira (10/9), a partir das 19h30, com transmissão ao vivo nos canais do Metrópoles (veja abaixo).

Belinati enfatizou a relevância dos debates entre candidatos no processo eleitoral. “Ao longo da minha trajetória na magistratura, tive a honra de presidir comissões de direito de resposta em diversos debates eleitorais. Essa experiência reforçou minha convicção de que o debate público é um dos mais importantes instrumentos da democracia, pois permite ao eleitor conhecer propostas, confrontar ideias e exercer seu voto de forma consciente ”, afirmou o desembargador.

A colunista do Metrópoles Manoela Alcântara, especialista em cobertura do Poder Judiciário, e o repórter Pablo Giovani também integrarão a Comissão Julgadora.

“O direito de resposta tem papel essencial. Mais do que uma garantia dos candidatos, ele protege a integridade do debate, assegura equilíbrio entre os participantes e preserva o direito do cidadão de receber informações corretas. O direito de resposta protege a própria democracia. Temos convicção de que o debate será um sucesso e contribuirá para a definição dos eleitores que hoje ainda estão indecisos”, declarou Belinati.

Belinati presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), entre 2022 e 2024. Também foi primeiro vice-presidente do TJDFT, Corte da qual faz parte há mais de 35 anos. O desembargador ainda atua como presidente da Comissão Eleitoral Geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Conforme o regulamento da Comissão Julgadora do debate do Metrópoles , o pedido de direito de resposta poderá ser formulado quando a candidata ou o candidato for diretamente atingido por afirmação que possa caracterizar calúnia, difamação, injúria, afirmação sabidamente inverídica ou gravemente descontextualizada com aptidão para induzir o eleitor a erro .

Para análise do pedido, a comissão deverá diferenciar ataques de crítica política legítima, manifestação de opinião, avaliação negativa de propostas ou de atos de governo e questionamento sobre fatos públicos. A crítica política, ainda que contundente ou desfavorável, não ensejará direito de resposta por si só, de acordo com as regras informadas previamente aos candidatos convidados.

Se concedido o direito de resposta, o candidato ou candidata terá 1 minuto a mais para falar durante o debate.

O Metrópoles realiza, pela terceira eleição consecutiva, o debate com candidatos ao GDF.

O evento será transmitido ao vivo, a partir das 19h30, no canal do Metrópoles no YouTube, na sua TV (Samsung TV Plus, no canal 2044; LG Channels, no canal 143; e no TCL Channel), com cobertura em tempo real pela Rádio Metrópoles (104.1 FM), pelo site e pelas redes sociais do grupo de comunicação.

Foram convidados os seguintes candidatos: Arruda (PSD), Cappelli (PSB), Celina Leão (PP), Kiko Caputo (Novo), Leandro Grass (PT) e Paula Belmonte (PSDB).

A legislação eleitoral garante participação aos candidatos filiados a partidos que tenham ao menos cinco representantes no Congresso Nacional.

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Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/debate-do-metropoles-desembargador-belinati-presidira-comissao-julgadora.