De 6x1 a Moraes: Alcolumbre acumula pressões de governo e oposição

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), concentra nas mãos decisões capazes de atender, ou frustrar, governo e oposição em meio a uma sequência de pautas represadas no Congresso Nacional.

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobra a votação de propostas de apelo popular, como o fim da escala 6×1, oposicionistas tentam forçá-lo a dar consequência política à crise envolvendo os ministro Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Alcolumbre, porém, não ocupa posição passiva nesse embate.

Como presidente do Senado, ele controla a agenda do plenário, tem influência direta sobre o ritmo das votações e decide se pedidos de impeachment contra ministros do Supremo avançam ou permanecem parados .

A maior cobrança do Planalto é pela PEC que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e dá dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.

O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronto para o plenário, mas Alcolumbre decidiu postergar a análise.

Lula já demonstrou incômodo com a demora e passou a cobrar publicamente a votação.

A proposta integra um conjunto de pautas que o governo tenta transformar em entregas políticas, ao lado da PEC da Segurança Pública e de outras medidas negociadas anteriormente com os presidentes da Câmara e do Senado.

Do lado da oposição, a cobrança aumentou com os desdobramentos do caso envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A sessão extraordinária do Supremo de 15 de setembro terminou sem definição sobre a eventual abertura de investigação contra o ministro, depois de um pedido de vista de Flávio Dino.

A ausência de uma resposta definitiva do STF levou senadores oposicionistas a deslocarem parte da pressão para Alcolumbre.

Entre 9 e 16 de setembro, novos pedidos de impeachment contra Moraes foram protocolados no Senado.

Também surgiram representações contra o próprio presidente da Casa pela resistência em dar andamento a processos contra integrantes da Corte.

Alcolumbre já deixou claro que não pretende tratar os pedidos contra ministros do Supremo como uma consequência automática da pressão política.

Disse a jornalistas que o Senado acumulava 109 pedidos de impeachment contra ministros da Corte e classificou a quantidade como fora da normalidade.

Ministro Edson Fachin e Presidente do Senado Davi Alcolumbre

Lula intensificou diálogo com Alcolumbre para destravar PEC da escala 6x1 antes das eleições

A oposição, por isso, tenta mexer justamente na principal fonte de poder de Alcolumbre nesse debate.

O líder do grupo no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), defende mudar o Regimento Interno para permitir que pedidos de impeachment avancem quando reunirem apoio de maioria absoluta dos senadores, sem depender exclusivamente da decisão do presidente da Casa .

A disputa também apareceu na condução dos trabalhos do Senado.

Alcolumbre não autorizou uma sessão extraordinária pedida pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para o dia do julgamento de Moraes. Sem a sessão, parlamentares da oposição se reuniram em uma comissão para acompanhar a transmissão da análise feita pelo Supremo.

Ao decidir quando pautar a 6×1, até onde levar a PEC da Segurança e o que fazer com pedidos contra Moraes, o presidente da Casa transforma o calendário legislativo em instrumento de poder, e mantém governo e oposição dependentes de suas escolhas.

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Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/de-6x1-a-moraes-alcolumbre-acumula-pressoes-de-governo-e-oposicao.