Dark Horse, Marielle e Novo: por que Dino citou casos ao repor Andrei na PF

O ministro Flávio Dino , do STF ( Supremo Tribunal Federal ), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues , e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, a seus cargos.

No despacho, Dino determina o restabelecimento integral das respectivas atribuições funcionais sob o argumento de que a interrupção dos trabalhos de direção de investigações policiais interessa, sobretudo, aos investigados.

O ministro baseou a decisão nos casos do filme “Dark Horse” , que trata da vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ; no pedido do partido Novo ao STF ; e no julgamento de Marielle Franco e de Anderson Gomes , vereadora do PSOL e motorista que foram assassinados em 2018.

O financiamento do filme “Dark Horse” é alvo de investigações distintas da Polícia Federal, autorizadas tanto por Dino quanto por Mendonça e com focos também diferentes.

Para Dino, o afastamento de Andrei e Almada dos cargos atrapalharia a investigação do caso.

“Nestes autos, foi autorizado o acesso da Polícia Federal à íntegra do material apreendido pela Polícia Civil do Estado de São Paulo no contexto das investigações relacionadas a emendas parlamentares federais destinadas a empresas que, supostamente, também seriam as responsáveis pelo filme Dark Horse” , disse Dino na decisão de hoje.

E completou sobre Andrei: “O seu afastamento do cargo de Diretor-Geral interfere na organização da equipe responsável pelas investigações, retarda o acesso ao material disponibilizado e compromete a atuação célere da instituição” .

Dino já era relator de ações na Corte que apuram possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares. Foi nesse contexto que surgiu a suspeita de que congressistas possam ter usado o dinheiro de emendas para financiar o filme sobre Bolsonaro por meio da produtora Go Up Entertainment.

O ministro André Mendonça afastou Andrei e Almada dos respectivos cargos, usando como base um pedido do partido Novo ao STF , que ressaltava as menções do chefe da PF na investigação contra o ex-banqueiro Daniel Vorcaro , do extinto Banco Master .

No pedido à Suprema Corte, o Novo defendeu uma investigação contra Andrei “sem interferências, constrangimentos hierárquicos ou riscos relacionados ao acesso privilegiado a informações, pessoas, sistemas e decisões administrativas da própria Polícia Federal” .

“Por isso, o Partido NOVO requereu, para além da instauração de investigação criminal, a decretação da medida cautelar de afastamento de ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES como Diretor-Geral da Polícia Federal, com base no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal” , dizia trecho da solicitação.

Agora, Dino alegou que Mendonça não poderia usar o pedido de um partido político para determinar o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada da PF.

No despacho, Dino defendeu que “o partido político mencionado, no caso, não possui legitimidade para requerer medidas cautelares em investigações criminais ou processos penais” .

Ele também falou que “é de clareza solar que os partidos políticos não são partes no processo penal” e que “o partido político em foco é direta e imediatamente interessado na suposta medida cautelar, pois possui candidato à Presidência da República (Romeu Zema) que busca sobrepujar o atual mandatário, candidato à reeleição” .

O partido Novo se manifestou contra a decisão de Flávio Dino por meio das redes sociais. A legenda disse que fez uma “forte mobilização” no Senado Federal para o ministro não ocupar uma cadeira na Suprema Corte, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o indicou ao cargo em 2023.

“Nosso abaixo-assinado contra a indicação teve mais de 420 mil assinaturas. Não adiantou. Vivemos agora as consequências de ter um ministro terrivelmente soviético “ , afirmou o partido em publicação nas redes sociais.

O ministro Flávio Dino também citou o assassinato de Marielle Franco na decisão que reintegrou Andrei e Almada à PF. Isso porque o diretor de Inteligência participou de duas fases das investigações dos assassinatos da vereadora e do motorista Anderson Gomes.

Antes da federalização do caso, Almada atuou na apuração que concluiu ter havido obstrução das investigações e apontou a existência de uma organização criminosa que agia para dificultar o esclarecimento dos crimes.

Anos depois, como superintendente da PF no Rio, entre 2023 e 2024, Almada participou, com sua equipe, das negociações que resultaram nas delações premiadas de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz , condenados como executores dos assassinatos.

As colaborações contribuíram para o avanço das investigações sobre os supostos mandantes.

Em março de 2024, a PF prendeu os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o então chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, apontados pela investigação como envolvidos no crime.

Em 2020, Almada ocupou, por cerca de dois meses, entre julho e setembro, a Diretoria de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Naquele período, a pasta era comandada pelo próprio André Mendonça, então ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

Natural do Rio de Janeiro e formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Leandro Almada é delegado da Polícia Federal desde 2008. Antes de assumir a Diretoria de Inteligência Policial, em 2024, comandou três superintendências regionais da corporação: Amazonas, Bahia e Rio de Janeiro.

Decisão de Dino acompanha movimentação do governo federal; veja análise | LIVE CNN

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/dark-horse-marielle-e-novo-por-que-dino-citou-casos-ao-repor-andrei-na-pf/.