Cuidadora contesta união homoafetiva de capitão para obter pensão e é condenada por má-fé em SC

Centro histórico São Francisco do Sul — Foto: TV Globo

Uma cuidadora foi condenada por má-fé em Santa Catarina após tentar contestar a união estável homoafetiva de um capitão da Marinha Mercante para obter a pensão dele. A mulher alegava morar com o militar desde 2013, mas a Justiça constatou que, na verdade, ele mantinha um relacionamento de 45 anos com outra pessoa.

De acordo com as provas do processo, o relacionamento entre o capitão e o companheiro começou na adolescência e durou até a morte do militar, em dezembro de 2024. Os dois também tinham uma declaração de união estável registrada em cartório desde dezembro de 2014 .

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A disputa judicial, analisada pela 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul , começou depois que o companheiro do capitão pediu a pensão por morte ao Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ).

A cuidadora dele contestou a relação, alegando que vivia com o falecido, e pediu a suspensão do benefício. A solicitação foi negada.

A Justiça catarinense divulgou a sentença na última quarta-feira (26).

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2026/08/31/cuidadora-contesta-uniao-homoafetiva-capitao-obter-pensao-condenada-ma-fe-sc.ghtml.