Crises do STF marcam dilemas de uma corte em busca de identidade perdida

Jornalista e escritor, é autor de "Carolina, uma Biografia" e do romance "Toda Fúria"

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A sessão de ontem , terça-feira (15), no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) —que passa por sua mais nova crise institucional—, me remeteu a um livro do jurista Aliomar Baleeiro. Na obra "Supremo Tribunal Federal, Esse Outro Desconhecido", publicada em 1968, o então ministro da corte chama a atenção da sociedade para que esta conheça as prerrogativas do tribunal e o defenda da sanha com que o governo militar, logo após o golpe, vinha tentando controlar as decisões dos juízes.

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Ao contrário de hoje, em que ministros são tão populares como astros de cinema ou jogadores de futebol —para o bem e para o mal, em alguns casos gozando de mordomias de banqueiros e cobertura universal da mídia—, nos idos de Baleeiro a conversa era outra. Ilustres desconhecidos, ministros viviam vida de quase cidadão comum, e o STF era ignorado pelo grande público.

O contexto do livro de Baleeiro retrata várias faces do tribunal, sobretudo as suas crises republicanas, jogando luz sobre as tensões entre os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), as pressões políticas, as limitações para garantir as competências mais "discretas" da corte e sua função constitucional para evitar abusos de poder.

Com o golpe de 1964 , o STF passa pela maior turbulência de sua história. Em 1965, por exemplo, sem conseguir impor ordem pelas vias democráticas, o presidente Castello Branco valeu-se do Ato Institucional n.º 2 para tentar enquadrar o tribunal. O decreto criou cinco novas vagas, elevando de 11 para 16 o número de ministros, manobra encontrada pelo regime para assegurar equilíbrio favorável tanto nas votações do colegiado quanto em pedidos de habeas corpus a presos políticos.

O ato visava debelar o foco de "resistência" da corte, majoritariamente formada por membros indicados pelos governos Juscelino Kubitschek e João Goulart, este deposto pelos militares. Como a insatisfação da caserna não se resolveu, uma medida ainda mais dura foi adotada.

Também por decreto, fundamentado no AI-5 , o presidente marechal Artur da Costa e Silva aposentou compulsoriamente e cassou numa única canetada três ministros: Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, os principais resistentes aos abusos do regime. Em solidariedade aos colegas, Antônio Gonçalves de Oliveira renunciou. Em protesto pelas mesmas causas, Lafayette de Andrada, que presidira a corte entre 1962 e 1963, seguiu na mesma linha.

O clima no STF de hoje — de acusações e ataques proferidos sob a farsa de "vossa excelência" — é o sintoma de desespero de uma casa destelhada em dias de tempestade. O tribunal mostra-se vulnerável a escândalos e suspeitas de fisiologismo de ocasião, que parecem enredar setores dos poderes da República em graves denúncias envolvendo o submundo de interesses financeiros e políticos.

Por essas e outras, recomenda-se a leitura do livro do ministro Aliomar Baleeiro, que incomodou tanto os militares do seu tempo. Em linhas gerais, Baleeiro propôs analisar o STF "não como a Constituição o quer, mas como tem sido, como foi possível ser, e por que assim foi". Tratando o tribunal como uma "instituição humana e realisticamente falível", o jurista mostra que a corte falha ao lidar com suas próprias fragilidades.

No fundo, o STF espelha as contradições de seu momento histórico e de crise profunda. Em um cenário tensionado pelo extremismo de direita e pelo flerte com o golpismo, prudência e caldo de galinha deviam substituir o cafezinho tomado pelos juízes durante as sessões do régio plenário. Quem sabe se, no lugar do bate-boca que envergonhou a ministra Cármen Lúcia, não seja possível escutar o chiado do caldo quente em uma colherinha de sopa.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/tom-farias/2026/09/crises-do-stf-marcam-dilemas-de-uma-corte-em-busca-de-identidade-perdida.shtml.