Corteva e Inari encerram disputa judicial sobre sementes com acordo

A Corteva e a Inari Agriculture anunciaram nesta segunda-feira (28) um acordo confidencial para encerrar a disputa judicial sobre propriedade intelectual envolvendo sementes de milho e soja, que tramitava desde setembro de 2023 na Corte Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Delaware.

Pelos termos do acordo, a Inari concordou em destruir o material da Corteva ao qual teve acesso por meio de depósitos públicos de sementes, além de eliminar materiais desenvolvidos a partir desses depósitos.

A empresa também irá transferir à Corteva a propriedade intelectual relacionada às versões editadas geneticamente desses eventos desenvolvidas durante o processo de pesquisa.

As companhias informaram ainda que irão negociar acordos de licenciamento envolvendo determinadas tecnologias. Os demais termos do acordo não foram divulgados.

Em comunicado conjunto, a Corteva afirmou que sistemas de patentes e de proteção de variedades vegetais têm papel na promoção de investimentos, competição e colaboração para o desenvolvimento de sementes. A empresa também disse que é importante cumprir as leis de patentes, contratos e regras aplicáveis ao acesso a materiais biológicos depositados em repositórios públicos.

A ação foi aberta pela Corteva em setembro de 2023. A empresa alegou que a Inari obteve de forma indevida amostras protegidas de sementes de milho e soja armazenadas na American Type Culture Collection, um repositório biológico utilizado no sistema de patentes dos Estados Unidos.

Segundo a Corteva, a Inari utilizou intermediários para enviar as sementes para a Bélgica, onde o material teria sido empregado em pesquisas de edição genética e no desenvolvimento de produtos comerciais, em desacordo com os contratos de transferência de material e com as restrições previstas nas patentes.

A Inari contestou as acusações ao longo do processo. A empresa afirmou que acessou as sementes de forma legal para atividades de pesquisa permitidas pelas regras de divulgação de patentes e sustentou que a ação da Corteva restringia a concorrência no mercado de sementes.

O caso também atraiu a atenção da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que apresentou uma manifestação à Justiça destacando a importância do acesso a amostras biológicas depositadas para estimular inovação e competição no setor de biotecnologia agrícola.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/agro/corteva-e-inari-encerram-disputa-judicial-sobre-sementes-com-acordo/.