Copa do Mundo Feminina pode alterar data das férias escolares no DF

O Ministério da Educação (MEC) recomendou que as cidades-sede da Copa do Mundo Feminina Fifa marquem as férias escolares de 2027 para o mesmo período do torneio. A orientação serve tanto para escolas públicas quanto particulares.

A Copa será disputada entre 24 de junho e 25 de julho de 2027 . Os munícipios-sede são Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

No caso do DF, a mudança do calendário pode causar grande impactos nas vidas de alunos, famílias e professores. As férias de 30 dias são tradicionalmente ocorrem em janeiro e o recesso de 15 dias, em julho.

A competição feminina também afetará a rotina de 174 municípios de regiões metropolitanas ou das áreas de influência direta das oito cidades-sede. O torneio contará com 32 seleções, que disputarão 74 partidas, sete delas acontecerão em Brasília. A Arena Mané Garrincha vai receber seis jogos da fase de grupos e um das oitavas de final da competição.

Segundo o MEC, os sistemas de ensino das cidades-sede poderão realizar os ajustes necessários nos calendários escolares. A adequação do período das férias subsequente ao encerramento do primeiro semestre precisa observar o período oficial da competição.

No caso dos demais municípios não afetados pelo torneio, as redes estaduais e municipais têm autonomia para decidir sobre a adoção, total ou parcial, da adequação das férias, conforme suas realidades.

O MEC homologou o Parecer CNE/CEB nº 7/2026, do Conselho Nacional de Educação (CNE), em 8 de setembro. De acordo com o ministério, a recomendação atende a consultas formais apresentadas por entidades representantes do setor educacional e de gestores estaduais e municipais.

Em nota ao Metrópoles , o MEC reforçou que a orientação para alterar o calendário escolar trata-se apenas de uma recomendação e não configura obrigação para as escolas.

“Cada cidade tem autonomia para aderir ou não. É uma recomendação, não uma determinação. E de qualquer forma será precisa cumprir os 200 dias letivos de trabalho escolar e da carga horária mínima anual obrigatória”, informou o MEC. Base legal A fundamentação do parecer baseia-se na articulação entre a Lei da Copa do Mundo Feminina (Lei nº 15.421/2026) e o artigo 23, § 2º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996). A LDB autoriza a adaptação do calendário escolar às peculiaridades locais, sem afastar a exigência de cumprimento dos 200 dias de efetivo trabalho escolar e da carga horária mínima anual obrigatória.

O parecer esclarece, ainda, que as orientações se aplicam inclusive aos cursos de qualificação profissional e de educação profissional técnica de nível médio previstos na LDB.

A Secretaria de Educação (SEE-DF) informou que o calendário escolar da rede pública de ensino do DF para o ano letivo de 2027 ainda está em fase de elaboração, com participação das áreas técnicas envolvidas. Segundo a pasta, após a conclusão desse processo e a devida aprovação, o documento será divulgado oficialmente nos canais oficiais de comunicação.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/distrito-federal/copa-do-mundo-feminina-pode-alterar-data-das-ferias-escolares-no-df.