Conselho pede monitoramento da liberdade religiosa nas eleições

Entidade ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania cita caso envolvendo Flávio e decisões sobre conteúdos nas redes sociais

O CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania , pediu à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e à Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão que monitorem possíveis riscos à liberdade religiosa e de expressão durante as eleições de 2026 no Brasil.

A informação foi publicada nesta 6ª feira (2.out.2026) pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo . O pedido foi formalizado em um informe assinado na 5ª feira (1º.out.2026) pela presidente do CNDH, Ivana Claudia Leal de Souza.

O conselho quer que a CIDH acompanhe episódios de hostilidade e intimidação contra religiosos e instituições religiosas. Também solicita o monitoramento de decisões judiciais que determinem a retirada de conteúdos políticos ou religiosos das redes sociais.

O CNDH pede ainda que a Comissão Interamericana observe como o Estado brasileiro responde a esses episódios e avalie eventuais impactos sobre a participação de religiosos no debate público. O documento também menciona a proteção de dados e os critérios utilizados para restringir conteúdos nas plataformas digitais.

Entre os casos citados pelo CNDH está a fake news envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida . O episódio provocou decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal relacionadas a publicações nas redes sociais.

Segundo o conselho, o objetivo do monitoramento não é impedir críticas a instituições religiosas. O informe afirma que manifestações políticas, religiosas, satíricas e de opinião devem ser diferenciadas de conteúdos que possam configurar ameaça, intimidação ou incitação à violência.

O CNDH afirma ter reunido informações de decisões do TSE e do STF, documentos oficiais, monitoramento de redes sociais, pesquisas acadêmicas e levantamentos de organizações da sociedade civil para elaborar o informe. Entre os dados citados está um levantamento que identificou 1,3 milhão de publicações sobre a controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida de 23 a 27 de setembro.

A controvérsia envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida começou depois de uma fala da jornalista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews, em 24 de setembro. A declaração mencionou um projeto para retirar da santa o título de padroeira do Brasil e acabou sendo associada nas redes sociais ao candidato. A emissora corrigiu a informação horas depois e pediu desculpas.

Flávio negou a informação e afirmou que se tratava de uma fake news . A campanha do candidato levou o caso ao TSE , que determinou a remoção de publicações que atribuíssem a ele ou à sua família a intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. O ministro André Mendonça classificou a afirmação como “notoriamente inverídica” .

A discussão, porém, ganhou novas proporções nas redes sociais e passou a envolver também a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), além de críticas e manifestações de integrantes das campanhas de Flávio e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-eleicoes-2026/conselho-pede-monitoramento-da-liberdade-religiosa-nas-eleicoes/.