Conselho de Direitos Humanos cobra revisão ética no STF

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O CNDH ( Conselho Nacional dos Direitos Humanos) emitiu uma nota pública afirmando que o escalonamento da crise institucional do STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser tratado como uma "oportunidade de revisão de seus protocolos e normas funcionais, especialmente no campo ético quanto a independência funcional de seus membros".

Em plenária nesta quinta (10), ficou definido que o documento será encaminhado diretamente ao presidente da corte, Edson Fachin .

O CNDH é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, do governo Lula .

"O Conselho Nacional dos Direitos Humanos insta os poderes constitucionalmente constituídos da República para que façam valer o sistema de freio e contrapeso do Estado brasileiro cooperando na superação deste momento adverso, rechaçando qualquer uso eleitoral na atual conjuntura [...]", diz trecho da nota.

A presidente do órgão, Ivana Leal, afirma à coluna que "a defesa das instituições é inegociável para garantia da democracia". "Agir, apurando os fatos é a tarefa que a sociedade espera neste momento."

A nota foi proposta pelo conselheiro Carlos Nicodemos.

Em outro trecho, o CNDH pede que o STF adote "todas as medidas necessárias à adequada apuração dos fatos e de eventuais irregularidades, com observância do devido processo legal e dos parâmetros internacionais da ONU e OEA [Organização dos Estados Americanos], relativos à imparcialidade da Justiça e à independência do Poder Judiciário".

com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVE IA e KARINA MATIAS

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2026/09/conselho-de-direitos-humanos-cobra-revisao-etica-no-stf.shtml.