Congresso Nacional retorna do recesso com pauta emperrada por embates eleitorais

O Congresso Nacional volta ao trabalho nesta segunta-feira (10) depois do recesso parlamentar. Apesar de a Constituição prever o retorno do recesso para o dia 1º de agosto, tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal se deram uma semana a mais de folga.

Para compensar, ainda em julho o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceu um calendário com semanas específicas de "esforço concentrado" para liberar os deputados para fazerem campanhas em suas bases eleitorais. A ideia foi acatada também pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que propôs o mesmo para a casa vizinha.

▶️Entre agosto e outubro, as sessões na Câmara e no Senado acontecerão em apenas duas semanas . Além desta semana, o Congresso se reunirá entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro.

▶️ Na Câmara , os líderes partidários se reunirão na terça-feira (11) para definir a pauta da semana. Um dos projetos com provável votação, de acordo com o entorno do Motta, é o que permite usar receita extra de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis , enviado pelo governo ao Congresso em abril.

Segundo a relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), há um acordo encaminhado para o projeto ser votado nesta semana. "[Há] previsão de votar", disse. "Vamos finalizar [o parecer] durante a semana."

Diante das campanhas já fervilhando nos estados, o presidente da Câmara deverá encontrar dificuldades para colocar em pauta projetos com viés ideológico, como o projeto de combate à misoginia, cuja votação é cobrada pelos partidos de esquerda.

Líderes partidários consultados pela reportagem apontam que o governo encabeça um movimento para a inclusão do PL da misoginia em pauta, com a contrapartida da votação de projetos de interesse da direita, como o que eleva o limite de faturamento anual dos Microempreendedores Individuais (MEI). Apesar disso, não houve acordo para a construção do relatório de nenhum dos dois projetos.

"Chance nenhuma", disse o líder do Republicanos, Augusto Coutinho (PE), sobre a possibilidade de os dois projetos serem votados na próxima semana.

▶️ Já no Senado , mesmo sem um reunião formal com os líderes partidários, a pauta já foi definida por Alcolumbre. Na terça, estão previstos um projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e outros projetos que criam fundos para o Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública da União.

Na quarta-feira (12), o Senado delibera a criação do Estatuto do Aprendiz , que estabelece regras para a aprendizagem profissional de jovens e pessoas com deficiência. Apesar de ainda não ter relator designado, também deve deliberado uma proposta que cria o Estatuto da Vítima, que estipula direitos a vítimas de infrações penais, de atos infracionais, de calamidades públicas, de desastres e de epidemias.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/08/10/congresso-nacional-retorna-do-recesso-com-pauta-emperrada-por-embates-eleitorais.ghtml.