Congresso entra em semana de negociações por combustíveis, 6×1 e minerais críticos

Esplanada dos Ministérios e Congresso Nacional, em Brasília 07/04/2010 REUTERS/Ricardo Moraes

O Congresso entra nesta semana em uma nova rodada de negociações para tentar avançar projetos antes do esvaziamento provocado pela campanha eleitoral. Na Câmara, a definição da pauta passa por uma reunião dos líderes partidários com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcada para terça-feira (11).

Entre os projetos estão entre os candidatos a entrar na agenda do plenário está a proposta que cria mecanismos para enfrentar a alta dos combustíveis e o texto que criminaliza a misoginia.

O projeto sobre combustíveis permite reduzir ou zerar tributos federais incidentes sobre gasolina, diesel e etanol quando houver forte avanço das cotações do petróleo no mercado internacional. A negociação ainda enfrenta resistência por causa dos efeitos diferentes que uma eventual redução de impostos pode provocar sobre os combustíveis e sobre setores da economia. A votação pode ser destravada caso os líderes consigam fechar um acordo nesta semana.

Também há pressão para que a Câmara analise o projeto sobre misoginia. Relatora do texto, Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou à CNN que pretende participar da reunião de líderes e defender a inclusão da proposta na pauta.

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Para o governo, uma das prioridades imediatas é a medida provisória que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”. O texto perde validade em 8 de setembro caso não seja aprovado pelo Congresso.

Integrantes da base governista querem acelerar a tramitação da medida tem apelo junto ao eleitorado e pode render dividendos políticos durante a campanha.

A situação é mais difícil no Senado, onde duas das principais propostas defendidas pelo Palácio do Planalto continuam sem perspectiva clara de votação, como o fim da escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública.

O governo espera que a recente melhora na relação entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Davi Alcolumbre (União-AP) ajude a abrir espaço para a agenda do Executivo.

Lula e o presidente do Senado jantaram juntos na semana passada, depois de um período de afastamento. Uma nova conversa entre os dois é considerada possível, e integrantes da base avaliam que Alcolumbre pode fazer algum gesto em direção às propostas do governo.

Outro projeto parado no Senado trata da exploração de minerais críticos e estratégicos. A proposta já passou pela Câmara e conta com o apoio do governo.

O texto cria uma política nacional para o setor e prevê a instalação de um conselho ligado à Presidência da República para tratar da industrialização desses minerais.

Caso não haja espaço para votação agora, parlamentares envolvidos na negociação trabalham com a primeira semana de setembro como próxima oportunidade.

Esse período foi reservado para o segundo e último esforço concentrado do Congresso antes das eleições. A estratégia foi acertada pelos líderes das duas Casas diante da expectativa de queda na presença de deputados e senadores em Brasília nas próximas semanas, quando as campanhas nos estados passam a ocupar uma parcela maior da agenda dos parlamentares.

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