Congresso adia instalação de comissão que analisa MP do fim da taxa das blusinhas

Esplanada dos Ministérios e Congresso Nacional, em Brasília 07/04/2010 REUTERS/Ricardo Moraes

A instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP) que acabou com a chamada “taxa das blusinhas” foi adiada nesta quarta-feira por falta de acordo entre as lideranças do Congresso sobre o comando do colegiado. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que presidia a reunião de instalação, suspendeu os trabalhos e marcou uma nova tentativa para as 18h30 de hoje.

— Em virtude ainda de ausência de acordo de lideranças para a designação da presidência e da relatoria, eu declaro suspensa a presente reunião, marcando a reabertura ainda para o dia de hoje às 18h30 — afirmou Randolfe.

Por se tratar de uma comissão mista, formada por deputados e senadores, a presidência do colegiado ficará com a Câmara dos Deputados, enquanto a relatoria será indicada pelo Senado. O impasse está justamente na definição dos nomes que ocuparão os dois principais postos da comissão.

Caso os parlamentares não cheguem a um acordo até a nova reunião desta quarta-feira, Randolfe afirmou que a instalação será novamente adiada, desta vez para quinta-feira.

A comissão será responsável por analisar a MP que derrubou a cobrança de 20% sobre compras internacionais. A medida foi editada pelo governo após a avaliação de que a chamada “taxa das blusinhas” poderia gerar desgaste político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um ano eleitoral.

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado até 8 de setembro para não perder a validade. Caso a MP caduque, a cobrança de 20% sobre as compras internacionais voltará a vigorar.

O prazo apertado preocupa o governo, que teme que a oposição e parlamentares contrários à medida deixem a MP caducar como forma de provocar um desgaste eleitoral para Lula, pouco antes das eleições.

Antes do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniu com representantes do varejo, que fizeram apelos para que a medida não avançasse no Legislativo. Segundo relatos, Alcolumbre não apresentou um calendário para a análise da proposta nem indicou qual seria sua posição sobre o texto.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por outro lado, afirmou na terça-feira que a MP precisa ser analisada nas próximas semanas para evitar que a cobrança volte a vigorar.

— A MP vence em meados de setembro. Então, para que essa taxação não volte, é necessário que o Congresso trate desse tema nas próximas semanas. Eu irei tratar disso no colégio de líderes e com o presidente Alcolumbre, já que será uma comissão mista — disse Motta.

O Congresso terá duas semanas de esforço concentrado em agosto e setembro, com sessões de votação previstas entre os dias 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. A segunda janela termina poucos dias antes do prazo final para a votação da MP.

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