Comitê de Clientes de Mariana troca defesa em causa bilionária contra a BHP

O Comitê de Clientes do Litígio de Mariana , que representa a maioria dos afetados pelo colapso da barragem de Fundão, rompeu o contrato com o escritório Pogust Goodhead (PG) e indicou o Bailey Glasser International (BGI) para assumir a condução do processo contra a BHP nos tribunais ingleses . O escritório Hausfeld & Co LLP prestará apoio na condução do litígio em Londres.

A mudança na defesa ocorre em uma etapa decisiva do processo e, hoje, a maior ação coletiva ambiental da história dos tribunais ingleses, com cerca de 420 mil reclamantes e indenizações estimadas na casa dos bilhões .

O Comitê decidiu que, apesar da mudança na representação jurídica, os clientes somente pagarão honorários caso o processo seja bem-sucedido. A decisão não afeta os reclamantes registrados no processo perante a Justiça dos Países Baixos contra a Vale e a subsidiária holandesa da Samarco.

A coluna teve acesso ao comunicado oficial do Comitê que anuncia a mudança de escritório:

“Substituir o escritório de advocacia responsável pela condução de um litígio dessa natureza e duração não é algo incomum na Inglaterra e não altera as condições de representação dos reclamantes”, afirma o Comitê no comunicado. A nota também informa que “os clientes somente pagarão honorários caso o processo seja bem-sucedido”. O Comitê de Clientes é composto por indivíduos, empresas, instituições religiosas e integrantes de comunidades indígenas e quilombolas, distribuídos por todas as regiões afetadas pelo colapso da barragem de Fundão.

Municípios, autarquias e determinadas empresas com contratos específicos não são representados pelo Comitê e não serão afetados pela decisão de mudança de escritório.

Segundo o comunicado, o “ Comitê de Clientes atua com base em um mandato concedido pelos próprios reclamantes por meio dos contratos que regem suas atividades , os quais lhe conferem autoridade para tomar decisões estratégicas em nome do grupo, incluindo a escolha do escritório de advocacia responsável pela condução do litígio”.

“Com essa mudança, o Comitê de Clientes reafirma que sua principal preocupação é defender os melhores interesses dos reclamantes que representa nas etapas finais do litígio. Onze anos após o colapso da barragem de Fundão, o Comitê permanece firme em sua busca por justiça e pela reparação integral dos danos sofridos pelas vítimas da tragédia de Mariana”, conclui o comunicado.

A tragédia de Mariana completou 10 anos em novembro de 2025. Em 5 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos de Fundão, localizada no município de Mariana, em Minas Gerais, rompeu-se, liberando cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração.

A barragem era operada pela Samarco, uma joint venture entre a Vale e a BHP. A lama tóxica matou 19 pessoas, percorreu cerca de 650 quilômetros pela bacia do rio Doce e chegou ao litoral do Espírito Santo. As comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana, foram soterradas. A tragédia é considerada o pior desastre ambiental da história do Brasil.

A ação foi ajuizada em 2018 contra a BHP — uma das empresas controladoras da Samarco, ao lado da Vale. Também há um processo em andamento nos Países Baixos contra a Vale e a subsidiária holandesa da Samarco.

Em novembro de 2025, o Tribunal Superior de Londres reconheceu a responsabilidade da BHP pelo desastre. Em sua decisão, a juíza Finola O’Farrell afirmou que a BHP, como acionista controladora da Samarco — empresa que operava a barragem —, tinha responsabilidade em todos os níveis, desde “decisões estratégicas” até “questões operacionais detalhadas”.

A BHP tentou reverter a decisão, mas a Corte de Apelação negou à mineradora autorização para recorrer em maio de 2026, e a empresa não pode mais recorrer da decisão sobre sua responsabilidade. O processo agora está na fase de determinação das perdas e dos danos causados pelo desastre , com julgamento previsto para ocorrer entre abril de 2027 e março de 2028.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/comite-de-clientes-de-mariana-troca-defesa-em-causa-bilionaria-contra-a-bhp.