Comissão aprova fim da 'taxa das blusinhas'; medida segue para votação no plenário da Câmara

A Comissão Mista para análise da medida provisória do fim da "taxa das blusinhas" aprovou nesta quarta-feira (2) o parecer para acabar com o imposto em compras internacionais de até US$ 50 . A votação foi simbólica, sem contagem de votos.

O texto segue agora para o plenário da Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta ( Republicanos -PB), já convocou, para as 14h desta quarta, uma sessão para votação do tema.

A senadora Leila Barros ( PDT -DF) fez mudanças no texto. A relatora incluiu um mecanismo de avaliação nos impactos econômicos da isenção para os setores produtivos brasileiros.

“Vamos manter o texto-base da MP e incluir, a partir de uma demanda do setor produtivo, um mecanismo para que o Ministério da Fazenda avalie periodicamente os impactos da medida, dê transparência a esses dados e, caso sejam identificados efeitos relevantes, possa propor futuramente medidas de mitigação”, disse a senadora após reunião com o Palácio do Planalto.

A primeira avaliação será após três meses. Depois, a cada seis meses. A ideia é que, ao identificar um impacto econômico, a Fazenda estude uma forma de mitigação para o setor produtivo brasileiro. Será observado o impacto no emprego e na renda e os efeitos na arrecadação federal, além da competitividade da indústria e do comércio varejista.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/09/02/comissao-aprova-fim-da-taxa-das-blusinhas-medida-segue-para-votacao-no-plenario-da-camara.ghtml.