Com Lula e Alcolumbre presentes, Salomão assume a presidência do STJ

Evento marca o encerramento da gestão do ministro Herman Benjamin; Mauro Campbell Marques assume vice-presidência

O ministro Luis Felipe Salomão assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça nesta 4ª feira (19.ago.2026) para o biênio 2026-2028. A cerimônia está marcada para as 18h e tem a presença confirmada dos presidentes dos Três Poderes: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Davi Alcolumbre (União–AP) e Luiz Edson Fachin.

O evento marca o encerramento da gestão do ministro Herman Benjamin, que esteve à frente do STJ desde agosto de 2024. A vice-presidência será assumida pelo ministro Mauro Campbell Marques, que deixa a Corregedoria Nacional de Justiça —cargo que será assumido pelo ministro Benedito Gonçalves.

A posse de Salomão teve 1.100 convidados ao todo. Contudo, ao contrário da posse de outros presidentes de tribunais superiores, como o ministro Kássio Nunes Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Salomão não terá festas organizadas por associações de classe dos magistrados.

A tradição é que, depois da cerimônia oficial, sejam organizadas festas reunindo políticos, empresários e operadores do direito. Salomão, porém, seguiu a mesma decisão de Benjamin, que também rejeitou festa para a sua posse.

Luis Felipe Salomão é desembargador originário do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). Em 2008, foi indicado por Lula para ocupar a vaga do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

O novo presidente assume o Tribunal depois de grandes episódios de tensão que marcaram a história recente do STJ. O 1º deles são as investigações sobre um possível esquema de venda de decisões que poderia ter relação com ministros.

Depois de 2 anos, a Operação Sisamnes da Polícia Federal investiga os ministros Moura Ribeiro e Marco Buzzi, mas já tem avançado no indiciamento de assessores e lobistas que atuavam para antecipar decisões judiciais. A PGR (Procuradoria Geral da República) já denunciou 9 pessoas —nenhuma com foro nos tribunais superiores.

O outro episódio que enfraqueceu a imagem do Tribunal foram as investigações sobre uma importunação sexual envolvendo Marco Buzzi. No início de agosto, o ministro foi oficialmente condenado pela sindicância interna do Tribunal, com a indicação de perda do cargo. O presidente da Comissão Disciplinar foi o ministro Luis Felipe Salomão.

Agora, Salomão assume a presidência tendo os 2 casos já adiantados e com uma nova norma que pretende dar maiores poderes ao STJ. Sancionada por Lula, a Lei 15.484 de 2026 criou um filtro de relevância para os processos que querem alcançar a Corte Superior.

O novo dispositivo determina que, para alcançar o STJ, um processo precisa ter relevância econômica, política, social ou jurídica comprovada. A avaliação é que as decisões do STJ terão maior abrangência e poder diante do Judiciário.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/com-lula-e-alcolumbre-presentes-salomao-assume-presidencia-do-stj/.