Com denúncias da população, Taubaté amplia o combate ao descarte irregular

A Prefeitura de Taubaté passa a contar com a participação da população no combate ao descarte irregular de lixo e entulho no município por meia da tecnologia, com a aprovação de uma lei complementar que permite o uso de fotos, vídeos e imagens de câmeras particulares, para auxiliar na identificação dos responsáveis pelas infrações.

Com a publicação da Lei Complementar nº 551 no Diário Oficial do município, na última sexta-feira (4), além das imagens de câmeras públicas utilizadas na identificação de ocorrências de descarte irregular de resíduos, fotos e vídeos que contenham informações como local, data, horário ou veículo utilizado no descarte registradas pela população poderão ser encaminhados à Prefeitura para auxiliar na apuração dos casos.

Moradores e empresas poderão enviar fotos e vídeos que ajudem a identificar os responsáveis pelo protocolo online, por meio do sistema 1Doc, disponível no site da Prefeitura. Para o envio, é necessário informar o nome do denunciante, mas os dados pessoais serão mantidos em sigilo, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A medida reforça um trabalho que já é realizado pela Prefeitura para combater os pontos de descarte irregular na cidade que utiliza as câmeras do Centro de Gestão Integrada (CGI) para monitorar áreas públicas, identificar ocorrências e autuar os infratores quando possível.

As ações de monitoramento e fiscalização se somam ao trabalho de limpeza e recuperação das áreas afetadas realizada pela Prefeitura.

Somente em julho, foram recolhidas pelas equipes da Secretaria de Serviços Públcos cerca de 1.500 toneladas de lixo e entulho descartados irregularmente em diferentes regiões do município, volume 30% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram removidas 1.135 toneladas.

Com a nova medida, agora imagens da população passam a ser mais uma ferramenta para ajudar a identificar quem realiza o descarte irregular e fortalecer a fiscalização e a preservação dos espaços públicos de Taubaté.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/especial-publicitario/prefeitura-de-taubate/nosso-caminho-e-o-progresso/noticia/2026/09/18/com-denuncias-da-populacao-taubate-amplia-o-combate-ao-descarte-irregular.ghtml.