CNJ também afasta juiz flagrado bebendo vinho durante julgamento

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell , determinou nesta terça-feira (11) o afastamento cautelar do juiz Milton Lívio Lemos Salles , do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) , flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual de julgamento.

A decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ocorre após a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais também determinar, nesta terça, o afastamento imediato do magistrado e instaurar uma sindicância para apurar o episódio.

Mauro Campbell determinou que Salles seja afastado da totalidade de suas funções jurisdicionais no TJMG até nova deliberação da Corregedoria Nacional de Justiça.

O magistrado também fica proibido de frequentar as dependências do tribunal, tanto de primeiro quanto de segundo graus, e de acessar os sistemas judiciais e administrativos da Corte.

Além do afastamento, Campbell determinou a abertura de uma reclamação disciplinar no CNJ para investigar a conduta do juiz. A Corregedoria-Geral do TJMG terá cinco dias para prestar informações sobre o caso, e o Ministério Público de Minas Gerais também será comunicado.

A decisão do corregedor nacional ainda será submetida ao plenário do CNJ para ratificação.

Na decisão, Campbell afirma que os fatos apresentam gravidade e considera que a permanência do magistrado no exercício da função representa “risco concreto” à sociedade e à própria administração da Justiça.

Segundo o corregedor, o consumo de bebida alcoólica diretamente da garrafa e o ato de fumar durante uma sessão de julgamento são, em uma análise preliminar, incompatíveis com os deveres de “urbanidade, sobriedade e respeito à função jurisdicional” .

Campbell afirma ainda que o comportamento registrado durante a sessão levanta dúvidas sobre as condições de serenidade, lucidez e equilíbrio necessárias para o exercício da magistratura.

“A manutenção do magistrado no exercício da atividade jurisdicional, nesse contexto, expõe as partes, os processos sob sua condução e a coletividade a risco intolerável” , diz trecho da decisão.

Em um julgamento virtual realizado na segunda-feira (10), o juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, apareceu “virando” uma garrafa de vinho e acendendo um cigarro com maçarico durante a sessão. A audiência foi interrompida após o episódio.

No vídeo, cedido à CNN Brasil pela Itatiaia, o magistrado aparece de bermuda e consumindo os produtos enquanto os julgamentos ainda estavam em andamento.

Salles é juiz de direito auxiliar de 2º grau e atua no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do TJMG. Em um outro momento do julgamento, o magistrado acende um cigarro com maçarico e fuma. Veja abaixo:

A sessão era do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família, que tinha 15 processos na pauta. No entanto, de acordo com o TJMG, a sessão foi encerrada quando faltavam apenas três processos para serem julgados.

Os casos serão incluídos em uma nova pauta, prevista para a próxima sessão, no dia 28.A atitude do magistrado será analisada em sessão de julgamento prevista para esta quarta-feira (12).

A CNN Brasil tenta contato com o juiz. O espaço segue em aberto.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/mg/cnj-tambem-afasta-juiz-flagrado-bebendo-vinho-durante-julgamento/.