Cláusula de barreira deixa 12 siglas sem fundo partidário e propaganda gratuita

Esplanada dos Ministérios e Congresso Nacional, em Brasília 07/04/2010 REUTERS/Ricardo Moraes

O endurecimento da cláusula de barreira nas eleições de 2026 deixou 12 siglas fora da distribuição regular do fundo partidário e do tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão nos próximos quatro anos.

Entre os partidos e federações que não alcançaram os critérios estão PSOL/Rede, PDT, Avante e Missão. O levantamento considera os resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a apuração deste domingo.

Para superar a cláusula neste ano, os partidos precisavam cumprir um de dois requisitos.

Quem fica abaixo desses patamares perde acesso ao fundo partidário e deixa de participar da divisão do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV.

Candidato do PL recebeu 56,1 milhões de votos e teve 47,03% dos válidos, acima das duas marcas do pai em disputas presidenciais

A federação formada por PSOL e Rede recebeu 4,89% dos votos válidos para a Câmara, percentual nacional superior ao mínimo exigido.

O problema esteve na distribuição regional. A federação alcançou o piso de 1,5% em apenas oito estados, um a menos do que o necessário. No Espírito Santo, ficou a apenas 185 votos de atingir o percentual mínimo e completar o requisito em nove estados.

Esse quadro ainda pode mudar caso haja anulação de votos e nova totalização dos resultados pela Justiça Eleitoral nos próximos meses.

O PDT terminou a eleição com 1,64% dos votos válidos para deputado federal e elegeu quatro representantes, resultado insuficiente para superar a barreira.

O Avante, partido de Augusto Cury, teve 1,59% dos votos e conquistou apenas uma cadeira na Câmara.

O Missão, de Renan Santos, registrou 1,08% dos votos válidos e também elegeu um deputado: Kim Kataguiri, por São Paulo.

Com esses resultados, as duas siglas perdem acesso às principais fontes públicas de financiamento partidário e ao tempo de propaganda eleitoral distribuído conforme a representação no Congresso.

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