China estuda unificar 3 impostos locais em uma única sobretaxa

Projeto combina o imposto de manutenção e construção urbana, a sobretaxa educacional e a sobretaxa educacional local

A China apresentou um projeto de lei para consolidar 3 taxas locais existentes em uma sobretaxa unificada, uma medida destinada a estabilizar as finanças regionais, concedendo maior autonomia aos governos provinciais.

Divulgado em 28 de agosto pelo Ministério das Finanças e pela Administração Estatal de Tributação para consulta pública, o projeto de lei da Sobretaxa Local combina o imposto de manutenção e construção urbana, a sobretaxa educacional e a sobretaxa educacional local.

O projeto estabelece uma faixa de alíquota nacional de 11% a 13%, permitindo que os governos provinciais definam alíquotas específicas com base nas condições econômicas locais.

Com base em dados de 2025, as 3 taxas existentes geraram um total de 913,4 bilhões de yuans (US$ 128 bilhões). Uma vez consolidada, a nova sobretaxa se tornará a maior fonte individual de receita tributária dedicada exclusivamente aos governos locais, substituindo os fundos com finalidade específica por capital mais flexível e de uso geral.

De acordo com a nova estrutura, a sobretaxa será cobrada de pessoas físicas e jurídicas com base em seus pagamentos reais de imposto sobre valor agregado e imposto sobre consumo.

O Conselho de Estado manteria o poder de reduzir ou isentar a sobretaxa para setores e grupos demográficos específicos, ou durante grandes emergências.

Este texto foi originalmente publicado em inglês pela Caixin Global em 31 de agosto de 2026. Foi traduzida e republicada pelo Poder360 sob acordo mútuo de compartilhamento de conteúdo.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-china/china-estuda-unificar-3-impostos-locais-em-uma-unica-sobretaxa/.