ChatGPT terá nova regulamentação na União Europeia; veja o que muda

A Comissão Europeia afirmou nesta segunda-feira (31) que o ChatGPT precisará cumprir as regulamentações da União Europeia para plataformas online e mecanismos de busca de grande porte. A mudança na classificação veio após a OpenAI, desenvolvedora por trás da IA, declarar que o chatbot tem pelo menos 45 milhões de usuários mensais no bloco.

Com a nova base, o ChatGPT, que se qualifica como um "mecanismo de busca online" de acordo com a Lei de Segurança de Dados (DSA) da UE, entra na categoria de plataforma "muito grande" sob a Lei de Serviços Digitais.

Reddit e Roblox, ambos qualificados como "plataformas online", também declararam pelo menos 45 milhões de usuários mensais e entraram na nova classificação.

As empresas terão quatro meses para realizar mudanças e se adequarem à nova categoria. O prazo vai até janeiro de 2027.

Entre as exigências da UE, OpenAI, Reddit e Roblox terão que avaliar e mitigar os riscos de disseminação de conteúdo ilegal nas plataformas, além de limitar riscos aos direitos fundamentais dos usuários, a processos eleitorais e à segurança pública.

As empresas também terão que mitigar possíveis efeitos negativos de suas ferramentas ao bem-estar físico e mental dos usuários, incluindo menores de idade.

A Comissão Europeia será a responsável por supervisionar o cumprimento da legislação e terá poder para analisar a aplicação dos serviços, bem como funcionalidades dentro das plataformas.

Atualmente, são 28 plataformas online e mecanismos de busca classificados como de grande porte na União Europeia.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/economia/money/inteligencia-artificial/chatgpt-tera-nova-regulamentacao-na-uniao-europeia-veja-o-que-muda/.