ChatGPT, Reddit e Roblox ganham novas obrigações na UE

A Comissão Europeia classificou ChatGPT , Reddit e Roblox como serviços online de grande dimensão sob as regras da União Europeia . As três plataformas declararam ter pelo menos 45 milhões de usuários mensais no bloco, marca que as coloca na categoria de “muito grandes” prevista pela Lei de Serviços Digitais (DSA).

Com a decisão, começam novas exigências. Segundo a Reuters , as empresas terão quatro meses para cumprir regras adicionais, que envolvem riscos relacionados à circulação de conteúdo ilegal, proteção de menores e possíveis impactos sobre o bem-estar dos usuários.

Para o ChatGPT, a decisão traz uma particularidade. A Comissão Europeia considera o sistema de inteligência artificial um mecanismo de busca online dentro do DSA.

Reddit e Roblox foram enquadrados como plataformas online. Os dois serviços permitem que usuários disponibilizem conteúdo de terceiros ao público, critério usado pela Comissão para essa classificação.

O alcance dentro da União Europeia é o que determina a entrada nessa categoria. Os três serviços informaram que atingem pelo menos 45 milhões de usuários mensais no bloco.

A classificação aumenta a quantidade de riscos que as empresas precisam avaliar e reduzir. Entre as exigências estão:

As regras também permitem que a Comissão Europeia examine o funcionamento dos próprios serviços. O órgão poderá investigar determinadas funcionalidades para avaliar se elas estão de acordo com o DSA.

ChatGPT, Reddit e Roblox terão quatro meses para cumprir as obrigações adicionais. A Comissão Europeia será responsável por supervisionar a adequação das plataformas e poderá usar seus poderes de investigação para verificar o cumprimento das regras.

A decisão reúne serviços bastante diferentes sob o mesmo regime de supervisão: uma ferramenta de inteligência artificial, uma plataforma de discussões e um serviço de jogos.

O ponto em comum é o alcance. Ao declararem mais de 45 milhões de usuários mensais na União Europeia, os três serviços passaram a se enquadrar nas regras destinadas às maiores plataformas e mecanismos de busca do bloco.

A partir de agora, eles terão de demonstrar que estão tomando medidas para reduzir riscos relacionados ao conteúdo publicado, aos usuários e ao funcionamento de seus serviços.

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