CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública
O texto ainda pode sofrer alterações; após a segunda versão do parecer apresentada ontem pelo relator, Rogério Carvalho (PT-SE), foram apresentadas mais oito emendas
Exame
2 de setembro de 2026 às 16:46
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública nesta quarta-feira, 2. A proposta, que altera dispositivos da Constituição para definir competências da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na área de segurança pública.
Publicado originalmente por Exame. Leia a matéria completa em https://exame.com/brasil/ccj-do-senado-aprova-texto-base-da-pec-da-seguranca-publica/.
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