Casos de tráfico levam polícia a apurar licenças para cultivar maconha

A Polícia Civil da região de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo , poderá analisar cada novo habeas corpus, concedido a moradores da região, que autoriza o autocultivo de maconha . A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, surgiu após a Operação Cannabusiness , que apura o tráfico de drogas a partir de decisões judiciais que permitem o cultivo de cannabis.

A operação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão na última terça-feira (18/8) em 14 cidades: São José do rio Preto; Mirassol; Bady Bassitt; Cedral; Uchoa; Guapiaçu; Palestina; Urupês; Monte Azul; Ouroeste; Nhandeara; Cardoso; Arealva, e Olímpia. Dois dos alvos possuíam o salvo-conduto de cultivo.

Também foram bloqueados valores de seis indiciados em contas correntes em valor ainda não contabilizado, além do confisco de imóveis em Cedral e Rio Preto. Foram mapeadas, ainda, 27 plantações na região de São José do Rio Preto, que podem ultrapassar os 3 mil pés da planta na região. Duas delas resultaram em investigação criminal e na instauração de inquéritos policiais.

Segundo o delegado Everson Contelli, titular da Seccional de São José do Rio Preto, a operação é resultado de uma investigação iniciada em fevereiro deste ano que se dedicou a identificar um grupo criminoso responsável por produzir e vender derivados de cannabis, em desconformidade com autorização legal – os habeas corpus preventivos concedidos pela Justiça, sobretudo para finalidade medicinal .

Os investigados têm salvo-conduto instransferível para plantar e extrair óleo de cannabis para uso próprio em razão de graves comorbidades, como ansiedade generalizada, dor crônica e depressão. No entanto, eles estariam desviando da finalidade original e remetendo o produto e outros derivados para várias partes do país, no que caracteriza tráfico de drogas .

A partir dos achados na investigação, o delegado Contelli instituiu um protocolo de fiscalização dos cultivos de cannabis sativa alcançados por meio de decisões judiciais.

Uma portaria publicada também na última terça determina que cada decisão judicial será cadastrada em repositório de inteligência , no Centro de Inteligência Policial, sob coordenação da Delegacia Seccional.

De cada habeas corpus concedido pela Justiça, a polícia terá acesso aos seguintes dados:

João Gabriel Mazzucato Costa, o Ben Grower , morador de Cedral, foi um dos alvos da Operação Cannabusiness . O influenciador compartilhava nas redes sociais conteúdo sobre o cultivo de cannabis e tinha autorização na Justiça para cultivar até 123 plantas. Ele tem diagnóstico de ansiedade, insônia e dor crônica .

Quando foi alvo de busca e apreensão, ele tinha 63 pés de maconha. Todas foram apreendidas pela polícia. A mãe do averiguado também tem salvo-conduto para o plantio de mais 79 pés, segundo ele. A mulher tem depressão e dor crônica por conta de uma herpes-zóster.

Segundo a advogada Vergínia Vitória, que representa Ben Grower, todos os itens encontrados no domicílio estavam abrangidos pelo habeas corpus preventivo concedido pela Justiça Federal .

“A polícia entrou, fez a apreensão do que eles precisavam, que era o celular e o computador, que vão ser objetos de perícia. Eles destruíram todas as plantas do João Gabriel e ele ficou liberado. Foi na delegacia, prestou as informações. E agora, nesse momento, é que vai começar o inquérito policial”, disse ao Metrópoles . Conforme a advogada, Ben Grower é presidente e fundador da Associação Sativa Cura, aberta em julho deste ano e com 11 associados. Ele conta que passou dois anos e meio preso anteriormente por cultivo de maconha. Agora, João deve ser investigado em um novo inquérito.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/trafico-policia-licencas-maconha.