Caso Vorcaro-Moraes: o que falta para STF decidir se abre investigação

Estátua da Justiça em frente à sede do STF em Brasília 09/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em uma etapa decisiva na apuração das mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Antes de decidir se autoriza uma investigação, a Corte deve reunir as versões dos principais envolvidos na crise.

O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a condução dessa fase. Na semana passada, ele determinou que Moraes, André Mendonça, o então diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentem esclarecimentos no prazo de cinco dias úteis.

A decisão sobre uma eventual investigação caberá posteriormente ao conjunto dos ministros. No domingo (6), Mendonça liberou o caso para julgamento. Agora, Fachin precisa definir quando o pedido será submetido à Corte, que deverá autorizar por maioria a abertura do procedimento.

A expectativa é que isso ocorra somente após a entrega das manifestações solicitadas pelo presidente do Supremo.

O quadro ganhou um novo elemento nesta terça-feira (8). Antes mesmo do encerramento do prazo para os esclarecimentos, Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal.

Os manifestantes também demonstraram apoio ao ministro André Mendonça, relator do inquérito sobre o Banco Master

Além das mensagens entre Moraes e Vorcaro, Fachin passou a conduzir outro episódio relacionado à atuação da PF.

Na sexta-feira, o presidente do Supremo abriu prazo de cinco dias úteis para Mendonça e a Procuradoria-Geral da República se pronunciarem sobre a decisão de Moraes que utilizou relatórios internos da Polícia Federal para atribuir possíveis crimes ao colega.

Os dois episódios tramitavam originalmente em processos distintos. Fachin retirou as controvérsias desses autos e criou um procedimento separado, sob sua própria relatoria.

Com a entrega dos esclarecimentos, Fachin poderá definir o encaminhamento dos casos e marcar o julgamento sobre a autorização para investigar as mensagens.

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