Caso Nossa Senhora implode trégua no STF, e ministros veem chance de nova sessão-bomba

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A guerra de liminares entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no caso das notícias falsas sobre Nossa Senhora Aparecida implodiu o plano do presidente da corte, Edson Fachin , de buscar uma trégua para a crise inédita aberta na corte nas últimas semanas.

Magistrados avaliam que a reunião do plenário para discutir o caso —que tende a ser marcada por Fachin para esta quarta-feira (30)— será uma nova ''sessão-bomba" , capaz de recolocar o caso Master nos holofotes e reeditar as brigas públicas entre integrantes do tribunal .

O novo capítulo dos desgastes começou na sexta-feira (25). O ministro André Mendonça , no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ordenou a remoção de publicações das redes sociais que apontavam falsamente uma intenção de Flávio Bolsonaro ( PL ) de, se eleito, tirar da santa o título de padroeira do Brasil.

A decisão foi revertida no domingo (27) pelo ministro Flávio Dino , que é da ala oposta à de Mendonça na correlação de forças do STF. Dino afirmou que não havia "grau de certeza sobre a ilicitude" das postagens e alertou para censura em massa, em violação à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.

Na segunda-feira (28), veio uma nova ordem para excluir os conteúdos —dessa vez do ministro Luiz Fux . Ele atendeu a um pedido da campanha de Flávio e mandou restaurar a decisão original de Mendonça , seu aliado.

Tanto Dino quanto Fux pediram a Fachin que suas decisões fossem submetidas a referendo no plenário do STF. O presidente da corte sinalizou disposição para marcar o julgamento antes do primeiro turno das eleições, para que a corte dê a palavra final com quórum completo e encerre a guerra de decisões.

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A divisão interna no STF se acirrou após os embates de 15 de setembro, quando o plenário da corte começou a discutir se abriria investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso Master. O julgamento foi interrompido por pedido de vista de Dino .

Fachin chegou a cancelar sessões plenárias por temor de embates públicos que poderiam desgastar ainda mais o tribunal. Contudo, ele teve um alívio na semana passada, quando um julgamento sobre licença-maternidade ocorreu sem sobressaltos e até uniu ministros rivais em um resultado unânime.

Segundo relatos feitos à Folha por dois ministros com quem Fachin conversou individualmente nos últimos dias, o presidente do STF chegou a se comprometer a não deixar a pauta de julgamentos ser contaminada pelo caso Master .

No entanto, a batalha de decisões judiciais sobre Nossa Senhora Aparecida e a perspectiva de julgamento em plenário colocam Fachin de volta à posição de mediador de um tribunal dividido em grupos dispostos a levar ataques mútuos a uma sessão pública.

Um ministro avalia que o julgamento deveria ficar para depois do primeiro turno, previsto para este domingo (4), para evitar que os desgastes do STF voltem aos holofotes e sejam explorados pelas campanhas em uma semana crucial para o pleito.

Outro magistrado afirma ver chances de a análise do caso ser interrompida por pedido de vista, assim como ocorreu na sessão do dia 15. Nesse cenário, a liminar de Fux —a mais recente a ser proferida sobre o caso da santa— seguiria válida até que o processo retornasse à pauta.

Como mostrou a Folha , após a escalada das tensões, o entorno de Fachin passou a temer que Moraes, Dino ou Gilmar Mendes, que costumam ser mais vocais, tentem criar alguma correlação entre os julgamentos do dia e os temas do Master, ressuscitando o debate.

Fachin disse a dois interlocutores que está disposto a se impor e negar pedidos de manifestação que possam suscitar "debates paralelos" sobre o Master. Para isso, ele se utilizaria do trecho do regimento do STF segundo o qual "nenhum ministro falará sem autorização do presidente".

Os dois grupos do Supremo se acusam mutuamente de atuar com viés político, em que a ala de Mendonça estaria mais alinhada aos interesses da candidatura de Flávio, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto a de Dino teria mais convergência com a campanha do presidente Lula (PT).

A expectativa é de que isso seja explorado no julgamento sobre Nossa Senhora Aparecida, assim como a discussão sobre em que medida o Supremo pode atuar como uma espécie de instância revisora das decisões do TSE .

O presidente da corte eleitoral, Kassio Nunes Marques , também entrou em cena após a decisão de Dino. Em reunião com Fachin , ele se queixou do que considera ser uma interferência indevida de ministros do Supremo no TSE. Em um ofício, pediu ao presidente do Supremo medidas para conter esse quadro.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/09/caso-nossa-senhora-implode-tregua-no-stf-e-ministros-veem-chance-de-nova-sessao-bomba.shtml.