Caso Naskar pode ir à Justiça Federal por crimes contra sistema financeiro

O caso da Naskar Gestão de Ativos, que envolve o sumiço de ao menos R$ 900 milhões de investidores do país todo , pode deixar a Justiça do Distrito Federal e ser encaminhado à Justiça Federal. O redirecionamento do julgamento pode ocorrer diante de indícios de crimes relacionados ao Sistema Financeiro Nacional (SFN).

A possibilidade foi apontada pelo Juízo das Garantias da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( TJDFT ). Na ocasião, a Vara identificou elementos que poderiam indicar a ocorrência de delitos inseridos no âmbito do SFN, entre eles a promoção de “captação massiva de recursos de milhares de investidores” .

Também são citadas operações envolvendo Pix, TED, DOC, cartão financeiro e movimentação em moeda estrangeira, além de possíveis indícios de evasão de divisas e lavagem de capitais .

A possível integração operacional com outras empresas responsáveis pelo suposto investimento , como 7Trust, Nexco, Next Holding e NextGen, também aparece entre os elementos analisados pela Justiça, assim como o uso de denominações utilizadas pela fintech , como “Naskar Bank”, “Digital Bank”, “Gestora de Ativos” e “White Label”.

A decisão leva ainda em consideração: uma possível oferta pública de investimentos remunerados; contratos com características compatíveis com investimento coletivo; e movimentações patrimoniais consideradas complexas.

Os elementos apresentados levantam a possibilidade de que os fatos investigados ultrapassem a esfera de crimes comuns e envolvam infrações cujo julgamento caberiam à Justiça Federal, segundo o Judiciário. Diante desse cenário, o Juízo das Garantias declinou da competência .

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no entanto, recorreu da decisão ao defender pela permanência do julgamento do caso na Justiça do DF . O recurso é analisado pela 2ª Turma Criminal do TJDFT.

Vale lembrar que recentemente, o próprio MPDFT apresentou uma denúncia contra o empresário Douglas Silva de Oliveira Azara, juntamente com os três ex-sócios da Naskar Marcelo Liranco Arantes, Rogério Vieira e José Maurício Volpato .

Contudo, diante do recurso interposto, o juiz José Ronaldo Rossato, da 6ª Vara Criminal, entendeu que não poderia manter o recebimento da denúncia do MPDFT enquanto a controvérsia estivesse submetida ao TJDFT. Em virtude disso, o magistrado revogou a decisão que havia recebido a denúncia .

No entanto, é importante frisar que a denúncia contra Douglas e os três ex-sócios não foi arquivada , ela foi apenas suspensa até que haja definição de qual Justiça julgará o caso . Uma vez definido, caberá a Justiça escolhida dar prosseguimento a denúncia do MPDFT.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/distrito-federal/caso-naskar-pode-ir-a-justica-federal-por-crimes-contra-sistema-financeiro.