Caso Moraes: Fachin se reúne com ministros para definir rito de julgamento

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) , Edson Fachin , pretende fazer uma nova rodada de conversas com os ministros da Corte antes da sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15) , quando o plenário discutirá se há elementos para abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes .

A intenção de Fachin é ouvir todos os integrantes do Supremo antes do julgamento. Nesta quinta-feira (10), ele recebeu Moraes, Cristiano Zanin , André Mendonça , Luiz Fux , Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli , além do procurador-geral da República, Paulo Gonet .

Segundo apurou a CNN , os votos da ministra Cármen Lucia e de Fachin são vistos por interlocutores do tribunal como decisivos para o resultado de uma eventual votação sobre a abertura de investigação contra Moraes.

A movimentação ocorre enquanto o presidente do STF avalia como conduzir a sessão de terça. Como mostrou a CNN , o presidente do STF tem sido pressionado por uma ala da Corte a realizar o julgamento de forma fechada , sem transmissão aberta pela TV Justiça . O argumento desse grupo é que uma sessão reservada evitaria a exposição pública de eventuais divergências entre os ministros, sobretudo entre Moraes e Mendonça, e reduziria a pressão externa sobre o colegiado.

Fachin ainda não se decidiu. Ele também teme que fechar a sessão passe uma imagem negativa e levante questionamentos sobre a transparência do Supremo, que já está sob forte escrutínio público.

Fachin cancelou pelo segundo dia seguido uma sessão do plenário, em meio à escalada da crise no STF. A reunião de quarta (9) já havia sido desmarcada, e nesta quinta (10) uma nova sessão caiu .

Sem julgamento no plenário, Fachin deu sequência à rodada de conversas com os ministros. Por volta das 16h30, recebeu também Gonet, em um encontro de cerca de 30 minutos. O procurador-geral aparece no material da Polícia Federal tornado público por Mendonça e, na semana passada, defendeu a anulação da ordem que deu origem aos documentos. A PGR argumenta que Moraes teria sido alvo de uma apuração sem autorização prévia do plenário .

A nova rodada de conversas ocorre um dia depois de Fachin marcar a sessão extraordinária do dia 15, que discutirá o relatório da PF com registros de interações entre Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e dono do Banco Master, e Moraes.

O presidente do STF tenta administrar a crise aberta na Corte desde que essas informações foram tornadas públicas por decisão de Mendonça.

Além das conversas individuais, a Presidência do STF disponibilizou nesta quinta, aos gabinetes dos ministros, uma cópia integral do processo que será analisado no dia 15. O material reúne os documentos produzidos pela PF a partir da determinação de Mendonça, a manifestação da PGR pela nulidade do procedimento e informações relacionadas a Moraes.

Na terça-feira, o plenário deverá discutir primeiro se a ordem de Mendonça à PF foi regular e se os elementos obtidos a partir dela podem ser utilizados. A partir daí, os ministros decidirão o destino das informações relacionadas a Moraes: se podem embasar uma investigação contra o ministro ou se o caso deve ser arquivado .

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/fachin-fara-nova-rodada-de-conversas-com-ministros-antes-de-definir-rito/.