Caso Master: Gilmar Mendes condiciona análise de Moraes a varredura sobre magistrados no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ajustou o voto na questão de ordem que analisa a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes para defender a suspensão do julgamento até a identificação de todos os magistrados citados no caso Master.

O nome de Moraes aparece em mensagens apontadas pela Polícia Federal com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero. O decano do Supremo afirma que é preciso identificar a condição dos magistrados do STF, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e de outros tribunais para delimitar quem pode votar ou se declara impedido.

O pedido do magistrado deve ser avaliado pelo plenário da Corte quando o caso for retomado, após o pedido de vista do ministro Flávio Dino.

No documento, o integrante da Corte questiona a aptidão do ministro Kassio Nunes Marques para votar e critica a condução das investigações pelo ministro André Mendonça.

"Enquanto não se souber quais integrantes desta Corte foram mencionados e em que condição, não se saberá quem pode votar e quem se acha impedido nos feitos correlatos", afirma Gilmar.

Para o decano, "deliberar sobre matéria de tamanha gravidade sem que a composição do órgão julgador esteja previamente depurada equivale a decidir antes de saber quem decide".

O parecer endossa a proposta de Dino para que a Secretaria Judiciária identifique os juízes e delimite os indícios de recebimento ilícito de valores. "Apuração parcial é apuração viciada, porque o recorte do objeto já constitui, ele próprio, um juízo prévio sobre o que merece e o que não merece ser esclarecido", afirmou o ministro.

O decano cita mensagens entre o executivo do Banco Master Luiz Rennó e Vorcaro que mencionam um placar da Segunda Turma do STF com participação de Nunes Marques e a indicação de um contato chamado "Kevin Marques".

Em outra conversa, o diretor encaminha o contato acompanhado da mensagem de que "dos pagamentos essenciais está faltando a consulta" e, posteriormente, afirma que "foi pago".

As mensagens levantaram a hipótese de o contato ser Kevin de Carvalho Marques, filho do magistrado, mas o parecer registra ressalvas contra conclusões precipitadas e lembra que os citados apresentaram negativas.

"São conversas, e conversas não são condenações", aponta Gilmar no documento.

O relator da questão de ordem também acusou Mendonça de "inequívoco viés político-eleitoral" e de dar tratamento desigual às provas ao omitir dados do celular de Vorcaro disponibilizados na véspera da sessão de 14 de setembro.

O julgamento sobre os procedimentos do caso Master está suspenso após o STF formar placar de 4 a 3 para manter as análises de Moraes e Mendonça em processos separados.

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Publicado originalmente por UOL. Leia a matéria completa em https://www.redetv.uol.com.br/jornalismo/justica/caso-master-gilmar-mendes-condiciona-analise-de-moraes-a-varredura-sobre-ma.