Caso Dark Horse: polícia acha outros quatro acordos entre ICB e pasta de SP

Documentos do caso Dark Horse que tiveram o sigilo retirado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) , neste domingo (13/9), apontam que a Polícia Civil de São Paulo encontrou outros quatro termos de colaboração entre o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo (SMIT).

A descoberta ocorreu durante uma busca na pasta, que já era investigada por um contrato de R$ 108 milhões com a mesma entidade.

Os quatro termos apareceram durante a Operação WiFi Livre, realizada em 1º de junho. Na ocasião, policiais foram à sede da SMIT em busca de documentos relacionados ao Termo de Colaboração nº 01/2024-SMIT, firmado para instalar, operar e manter 5 mil pontos de Wi-Fi público em comunidades da capital paulista. O que os investigadores encontraram, porém, mostrou que esse não era o único vínculo entre o ICB e a secretaria. No 27º andar do prédio, o diretor financeiro da pasta, João Paulo Santana de Jesus, entregou aos policiais a documentação completa do acordo de R$ 108 milhões e as respectivas prestações de contas.

Na mesma ocasião, segundo o registro da diligência, foram apresentados documentos de “outros 04 (quatro) termos de colaboração” celebrados entre o ICB e a SMIT.

A Operação WiFi Livre foi realizada no âmbito da investigação que apura possíveis irregularidades no acordo firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o ICB para levar internet pública a comunidades da cidade.

Entre os pontos analisados estão o fato de o ICB ter sido o único participante do chamamento público, os valores previstos no acordo em comparação com contratos anteriores da Prefeitura com a Prodam, o cumprimento das metas de instalação dos pontos de internet e documentos fiscais apresentados durante a execução do projeto. A investigação também apura a suspeita de que parte dos recursos possa ter recebido uma destinação diferente daquela prevista no acordo.

Uma das linhas investigadas é uma possível ligação entre o dinheiro público e despesas relacionadas à produção de Dark Horse, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O objetivo das buscas era justamente conseguir documentos e dados que permitissem rastrear o dinheiro, verificar as subcontratações feitas pelo ICB e identificar quem participou da execução e da fiscalização do acordo.

A busca na SMIT ocorreu depois de a secretaria não entregar dentro do prazo documentos solicitados pela Polícia Civil.

Quando o inquérito foi aberto, em 31 de março, os investigadores requisitaram a íntegra do processo administrativo do acordo de R$ 108 milhões. O pedido incluía edital, plano de trabalho, aditivos, notas fiscais, medições, relatórios de fiscalização e registros de pagamentos.

A polícia também queria identificar os servidores responsáveis por acompanhar a execução do projeto, validar os serviços prestados e liberar os pagamentos. Segundo a representação apresentada à Justiça, a secretaria foi formalmente notificada, mas o prazo terminou sem que o material fosse entregue. A Polícia Civil usou essa falta de resposta como um dos argumentos para pedir autorização para buscar diretamente os documentos na sede da pasta.

O registro da operação informa ainda que os policiais fizeram buscas em outros espaços do prédio. No 34º andar, onde ficavam o gabinete do secretário, a chefia de gabinete e assessorias jurídicas.

O ICB é representado por Karina Ferreira da Gama, que também é ligada à Go Up Entertainment, produtora responsável por Dark Horse.

Karina foi um dos alvos da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (10/9). O deputado federal Mario Frias (PL-SP) também foi alvo. Ao todo, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.

A investigação federal apura suspeitas relacionadas a recursos de emendas parlamentares destinados a entidades ligadas a Karina. Relatórios da Controladoria-Geral da União apontaram irregularidades envolvendo R$ 2 milhões em emendas de Frias destinadas ao ICB e à Academia Nacional de Cultura. Três dias depois da operação, Dino determinou a retirada do sigilo da investigação que tramita no STF. Mais de 5 mil documentos passaram a ficar públicos.

O ministro também decidiu levar para o Supremo a investigação que tramitava na Polícia Civil de São Paulo, reunindo as apurações diante da possível conexão entre os fatos.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/mirelle-pinheiro/caso-dark-horse-policia-acha-outros-quatro-acordos-entre-icb-e-pasta-de-sp.