Casal que usou filha para abusar de crianças é condenado a 400 anos, diz TJ

Uma mulher e um homem foram condenados nesta sexta-feira (18) a quase 400 anos de prisão por estupro de vulnerável contra cerca de dez crianças, com idades entre 3 e 10 anos, em São Francisco de Assis (GO).

Segundo o TJGO (Tribunal de Justiça de Goiás), eles mantinham um relacionamento amoroso e utilizavam a filha da acusada , que era enteada do réu, para atrair as vítimas. Por serem amigos da menina, os menores eram convidados para brincar na residência da família, onde aconteciam os abusos .

Além de conquistar a confiança das mães, a mulher também oferecia serviços de babá às vizinhas do bairro para ter acesso a outras vítimas.

Por meio da juíza da comarca de Morrinhos, a ré foi condenada a 159 anos e 17 dias de reclusão , além de 270 dias-multa . O homem recebeu pena de 204 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão , além de 342 dias-multa. Ambos deverão cumprir a pena em regime fechado e não poderão recorrer em liberdade.

A magistrada decretou ainda a perda do poder familiar do casal sobre os filhos e determinou o pagamento de indenização às vítimas: R$ 30 mil para cada uma das vítimas dos crimes sexuais e R$ 10 mil para cada criança cujas imagens foram armazenadas.

Os dois seguem presos. Apesar da decisão, ainda cabe recurso.

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Os crimes ocorreram entre 2021 e julho de 2025. O caso veio à tona quando a menina viu, no celular da mãe, uma mensagem em que o padrasto pedia que ela fosse fotografada nua. Ela mostrou a conversa à tia e à avó , que acionaram a polícia.

Após a instauração de inquérito policial , foram requeridas a busca e apreensão e a quebra do sigilo de dados telefônicos vinculados aos então suspeitos.

Nos materiais apreendidos, havia 230 gigabytes de arquivos de abuso sexual infantil, volume equivalente a centenas de horas de gravação, além de vídeos em que os próprios réus aparecem cometendo os abusos.

Os dois foram presos em flagrante em 9 de outubro de 2025 , durante o cumprimento do mandado judicial, e permaneceram presos durante todo o processo.

Na prática, não. A Constituição proíbe penas de caráter perpétuo , ou seja, ninguém pode ser obrigado a passar a vida inteira em regime fechado . O artigo 75 do Código Penal estabelece que o tempo máximo de cumprimento da pena é de 40 anos.

Assim, mesmo que a soma das penas de um condenado ultrapasse esse limite , as penas são unidicadas e serão cumpridos no máximo 40 anos, com as penas são unificadas para esse fim. Se o condenado receber nova condenação por fato posterior ao início do cumprimento, faz-se nova unificação, desconsiderando o tempo já cumprido.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/centro-oeste/go/casal-que-usou-filha-para-abusar-de-criancas-e-condenado-a-400-anos-diz-tj/.