Casal em situação análoga à escravidão é resgatado no Rio de Janeiro
Vítimas residiam em imóvel interditado pela Defesa Civil, sem o recebimento de salário e sem usufruir de direitos trabalhistas básicos
Um casal de trabalhadores em situação análoga à escravidão foi resgatado durante uma ação conjunta da Auditoria-Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em Saquarema (RJ), na segunda-feira (10).
De acordo com as informações da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, o casal permanecia há aproximadamente cinco anos e seis meses trabalhando em um sítio, sem o recebimento de salários e sem usufruir de direitos trabalhistas básicos, tais como descanso semanal remunerado e férias.
Segundo os relatos colhidos no local, a única contrapartida oferecida pelos empregadores consistia na moradia em um imóvel que havia sido interditado pela Defesa Civil Municipal.
As vítimas relataram, ainda, que o fornecimento de água e energia elétrica do imóvel teria sido suspenso diversas vezes por iniciativa dos empregadores, agravando ainda mais a situação de vulnerabilidade a que estavam submetidas .
Diante das irregularidades constatadas, a Auditoria-Fiscal do Trabalho adotou as medidas administrativas cabíveis e providências destinadas à proteção e assistência das vítimas.
A auditoria também elaborou e encaminho um relatório ao MPT (Ministério Público do Trabalho) , que dará prosseguimento às apurações por meio da instauração de inquérito civil, visando à completa elucidação dos fatos e à adoção das medidas legais pertinentes.
Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/rj/casal-em-situacao-analoga-a-escravidao-e-resgatado-no-rio-de-janeiro/.
Casal não recebia salário e não tinha direitos trabalhistas básicos • Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro · • Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro — Foto: CNN Brasil
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