Cármen pauta denúncia da PGR contra Eustáquio por associação criminosa
Primeira Turma do STF decidirá se aceita a acusação. PGR cita participação de Eustáquio em atos contra a diplomação e a posse de Lula
A ministra Cármen Lúcia, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) , pautou para o plenário virtual a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o jornalista Oswaldo Eustáquio.
O julgamento para decidir se a denúncia será aceita foi marcado após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar o processo para análise.
Eustáquio é acusado de associação criminosa por postagens nas redes sociais e pela participação em manifestações contra a diplomação e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A acusação da PGR também aponta que o jornalista participou de mobilizações em quartéis militares para deslegitimar o sistema eleitoral e atacar o Estado Democrático de Direito.
O caso foi liberado para julgamento após Moraes intimar os advogados de Eustáquio para apresentar a defesa, no fim de julho.
O processo tramita sob segredo de Justiça e está na pauta do plenário virtual de 16 a 23 de outubro.
Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/carmen-pauta-denuncia-da-pgr-contra-eustaquio-por-associacao-criminosa.
Reprodução — Foto: Metrópoles
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