Cármen, Nunes Marques e Toffoli podem definir julgamento de Moraes no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) chega ao julgamento desta terça-feira (15) dividido sobre o caso Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Nesse cenário, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Dias Toffoli podem ser determinantes para o resultado.

O plenário analisará o relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens e outros registros sobre a relação de Moraes com o ex-dono do Banco Master. A sessão poderá resultar na abertura de uma investigação contra o ministro.

Antes do mérito, porém, a Corte deverá analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório. O órgão argumenta que André Mendonça determinou sua produção sem provocação do Ministério Público ou da PF e sem levar previamente a medida ao plenário.

Mesmo se a nulidade for aceita, permanece uma divergência. Parte dos ministros avalia que o caso poderia ser encerrado, enquanto outros consideram possível usar os elementos conhecidos para decidir pela abertura de uma nova apuração.

Corte definiu rito da sessão desta terça, mas ainda terá de enfrentar questões sobre validade do relatório da PF, quórum e eventual pedido de vista

Nos bastidores, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino são identificados como próximos de Moraes.

Mendonça, por sua vez, tem maior proximidade com Luiz Fux e Nunes Marques. Os dois acompanharam sua decisão de afastar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, posteriormente suspensa por Edson Fachin.

Apesar de ter revertido o afastamento, interlocutores avaliam que Fachin pode votar pela continuidade de algum tipo de apuração sobre Moraes.

Cármen Lúcia não integra diretamente nenhuma das duas alas e aparece como um dos votos mais importantes diante da expectativa de placar apertado.

Nunes Marques também é uma incógnita. Embora próximo de Mendonça, seu perfil mais garantista pode pesar na discussão sobre a validade da apuração.

A participação de Toffoli é incerta. O ministro pode se declarar suspeito e não votar, como já ocorreu em desdobramentos do caso Master.

O julgamento ocorre após dias de confronto interno, com troca de ofícios, disputa pelo acesso às provas e divergências sobre a condução das investigações. No fim de semana, Fachin assumiu a relatoria do procedimento envolvendo Moraes.

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