Candidato do Novo acusa a PBH de retirar bandeiras e aciona o TRE-MG

Belo Horizonte – O vereador de Belo Horizonte e candidato a deputado federal Braulio Lara (Novo) acionou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) após afirmar que bandeiras de sua campanha foram retiradas de uma via pública e encontradas dentro de um canteiro de obras da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Segundo a representação eleitoral protocolada nesta quinta-feira (27/8) , oito bandeiras — quatro da campanha de Lara e quatro da candidata a deputada federal Elizete Loide Gonçalves Tavares (MDB) — desapareceram no fim da tarde de quarta-feira (26/8).

O material estava instalado na Avenida Saramenha, no cruzamento com a Avenida Cristiano Machado, no bairro Floramar.

A equipe de campanha teria percebido o desaparecimento por volta das 17h19, quando iniciou o recolhimento diário das bandeiras. De acordo com a petição, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foi acionada e, após diligências, os materiais foram localizados dentro do canteiro de obras situado na Avenida Saramenha, nº 7.

O local integra as obras do viaduto da Avenida Cristiano Machado com a Avenida Saramenha, executadas pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI).

Lara afirma que as bandeiras estavam em situação regular e que não houve ordem judicial ou notificação da Justiça Eleitoral autorizando a retirada. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o vereador afirma ter encontrado o material dentro da obra e diz ter registrado boletim de ocorrência.

“Simplesmente inacreditável encontrar meu material eleitoral furtado dentro de uma obra da prefeitura de Belo Horizonte!”

Um post compartilhado por Braulio Lara 3030 (@brauliolaranovo)

A representação, distribuída no TRE-MG, acusa agentes públicos de possível prática de conduta vedada durante o período eleitoral. São citados na ação o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leonardo José Gomes Neto, e um segurança do canteiro de obras.

O processo tramita como representação especial por conduta vedada a agente público e inclui pedido de tutela de urgência.

Na ação, a defesa de Lara sustenta que a retirada de propaganda eleitoral regular não poderia ter sido feita por agentes da administração municipal. Os advogados também afirmam que a utilização de estrutura ou pessoal ligado a uma obra pública para retirar e guardar o material pode configurar violação ao artigo 73 da Lei das Eleições.

A petição, contudo, apresenta as acusações como fatos a serem apurados e pede ao TRE-MG que determine a preservação de imagens de câmeras de segurança, registros de portaria, escalas de funcionários e eventuais ordens de serviço relacionadas à retirada das bandeiras.

O candidato também pede informações à Prefeitura, à Sudecap e à BHTrans sobre eventual orientação para remoção de propaganda eleitoral nas proximidades de obras municipais.

Entre os pedidos apresentados ao tribunal está a realização de busca e apreensão no canteiro de obras da Avenida Saramenha e na sede da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. A defesa também solicita a oitiva de testemunhas, policiais militares que atenderam a ocorrência, do segurança do canteiro e de responsáveis pela obra.

Lara afirma ainda que pretende encaminhar notícia-crime à Procuradoria Regional Eleitoral, com base na alegação de que a retirada da propaganda poderia configurar crime previsto no Código Eleitoral.

O processo foi protocolado às 15h50 desta quinta-feira (27/8). Até o momento, a documentação apresentada pelo candidato registra as acusações e os pedidos de investigação; eventual responsabilidade dos citados dependerá da apuração e da decisão da Justiça Eleitoral.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte que ainda não se pronunciou sobre o caso. O espaço segue aberto.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/minas-gerais/candidato-do-novo-acusa-a-pbh-de-retirar-bandeiras-e-aciona-o-tre-mg.