Candidato a deputado em SP é condenado após expor eleitora no TikTok

Douglas Garcia , candidato a deputado estadual em São Paulo pelo União Brasil, foi condenado a indenizar uma eleitora em R$ 20 mil após expor a mulher nas redes sociais TikTok e Instagram . A decisão é de primeiro grau e cabe recurso .

Além da indenização por danos morais, ele foi condenado a retirar o vídeo do ar sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Até o início da tarde desta quarta-feira (19/8), o conteúdo ainda estava disponível nas redes sociais.

Procurado, o político não retornou o contato da reportagem.

De acordo com a sentença de 12 de agosto, obtida pelo Metrópoles , Douglas estava acompanhando de uma equipe de filmagem quando abordou uma pedestre na Avenida Paulista, na região central de São Paulo, em maio do ano passado, e questionou se ela poderia responder perguntas de cunho político, alegando que o material seria destinado a um trabalho universitário.

A mulher aceitou participar com a condição expressa de que seu rosto não fosse exibido. Ela também não autorizou o uso comercial ou público da própria imagem. Ao responder ter votado em Lula (PT), Douglas interrompeu a gravação e propôs o pagamento de R$ 50 para que a entrevistada alterasse a resposta para Jair Bolsonaro (PL), o que ela aceitou após insistência.

A publicação, que segue no ar, mostra que a ideia do conteúdo era comparar a conduta de bolsonaristas e esquerdistas frente à oferta de R$ 50 para “mudar o voto”.

Mais tarde, a mulher se surpreendeu ao ver que o vídeo foi publicado nos perfis oficiais de Douglas no TikTok e no Instagram, sem qualquer ocultação da imagem. Segundo a decisão da Justiça, as publicações alcançaram quase três milhões de visualizações e geraram “incontáveis comentários ofensivos, vexatórios e humilhantes que atacaram sua honra e imagem”.

A entrevistada argumentou ainda que Douglas teve projeção política e proveito econômico com a monetização do vídeo, além de ter i gnorado solicitações extrajudiciais para remover o conteúdo. Nos autos, foi destacada a violação ao direito à imagem, à honra, à intimidade e à vida privada, previstos na Constituição Federal e no Código Civil .

O juízo da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP ) destacou que Douglas “abordou a demandante em espaço público sob pretexto ludibriante, induzindo-a a alterar sua resposta política mediante oferta de quantia em dinheiro para criar conteúdo sensacionalista “.

Conforme a decisão, “a posterior veiculação do vídeo mantendo a imagem do rosto da autora, a despeito do ajuste prévio de preservação de sua identidade, configurou nítida violação do direito de imagem e abuso do direito de manifestação ”.

A sentença apontou ainda que a conduta “ excedeu de forma manifesta os limites da liberdade de expressão e da criação de conteúdo, descambando para a exploração vexatória da imagem alheia”.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/candidato-deputado-sp-expor-tiktok.