Campo Grande decreta situação de emergência após temporal que deixou rastro de destruição
Chuva forte derruba árvores e postes, complica trânsito e deixa 20 escolas sem aula A Prefeitura de Campo Grande decretou situação de emergência devido às fortes chuvas que deixaram um rastro de destruição pela capital desde quinta-feira (10). O decreto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial de Campo Grande, na tarde deste sábado (13), e terá validade de 180 dias. Dois dias após temporal, moradores acumulam prejuízos e seguem sem energia em MS; advogada orienta o que fazer A normativa descreve os graves danos provocados à infraestrutura urbana pelo temporal, incluindo quedas de ár
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Art. 6º Com base no inciso VIII do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem prejuízo das restrições da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que caracterizada a situação de emergência e observados os requisitos e limites estabelecidos na legislação vigente.
Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2026/09/12/campo-grande-decreta-situacao-de-emergencia-apos-temporal-que-deixou-rastro-de-destruicao.ghtml.
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