Campinas notifica empresa por aterrar trecho de ribeirão em área de proteção para construir via

Prefeitura de Campinas — Foto: Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas

Campinas notificou uma empresa de coleta de entulho após identificar o aterramento de um trecho do Ribeirão Capivari-Mirim , em área de preservação ambiental (APP), para a implantação de uma via de acesso na região do Jardim Itaguaçu, na divisa com Indaiatuba (SP).

A medida foi publicada no Diário Oficial, e integra processo administrativo instaurado após fiscalização da Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas).

Inicialmente, equipes foram ao local para apurar uma queimada denunciada pela Defesa Civil em junho, e os fiscais identificaram o aterramento.

"O dano ambiental de maior relevância identificado na vistoria foi o aterramento do Ribeirão Capivari-Mirim e não diretamente a área atingida pela queimada, que estava relacionada aos resíduos no terreno", informou, em nota, a pasta.

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Uma inspeção realizada em 28 de julho, com o auxílio de um drone, confirmou tanto os vestígios de queima de resíduos quanto o aterramento em área protegida.

A notificação determina que a empresa apresente esclarecimentos e encaminhe documentação técnica relativa às intervenções realizadas.

⚠️ Foram solicitados projeto técnico, memorial descritivo, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), além de eventuais licenças, autorizações e demais documentos referentes à implantação da via de acesso, às movimentações de terra e ao volume de material utilizado no aterramento.

O prazo para apresentação das informações é de 30 dias corridos a partir do recebimento da notificação.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2026/08/11/campinas-notifica-empresa-por-aterrar-trecho-de-ribeirao-em-area-de-protecao-para-construir-via.ghtml.