Câmara de BH aprova projeto que pode proibir venda de animais no Mercado Central

Animais à venda no Mercado Central — Foto: Reprodução/TV Globo

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (10), um projeto de lei que proíbe o comércio de animais em vias públicas, espaços abertos e locais de grande fluxo turístico ou tradicionalmente destinados à exposição cultural e gastronômica, como o Mercado Central. A proposta segue agora para análise do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).

O texto, de autoria do vereador Osvaldo Lopes (Podemos), atende a uma demanda antiga de grupos de defesa da causa animal, que protestam há anos contra a comercialização de bichos no Mercado Central, um dos principais pontos turísticos da capital mineira (leia mais abaixo) .

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O projeto diz que a reprodução e a venda de animais domésticos só poderão ser realizadas por canis, gatis e criadouros cadastrados e licenciados pela prefeitura.

Esses estabelecimentos deverão possuir alvará de localização e responsável técnico inscrito no conselho profissional competente, além de observar normas sanitárias, ambientais e de bem-estar animal.

"Vamos conseguir libertar, se Deus quiser, todos aqueles animais do Mercado Central, e fica aqui um pedido: sanciona, Álvaro Damião", disse Osvaldo Lopes, após a votação.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2026/08/10/camara-de-bh-aprova-projeto-que-pode-proibir-venda-de-animais-no-mercado-central.ghtml.